PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE DUTRA

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31/10/2025PORTARIAS DE LICENÇA-PRÊMIO.Não
29/10/2025PORTARIAS Nº 307, 308, 309, 310, 311, 312 E 213 DE 2025 - NOMEIA INTEGRANTES PARA COMPOR A COMISSÃO PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025.Não
29/10/2025DECRETO Nº 099/2025 - DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2025.Não
28/10/2025DECRETO Nº 101 DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O USO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÃO (SEI) COMO MEIO ELETRÔNICO PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.”Não
28/10/2025DECRETO Nº 100, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 - “CRIA O COMITÊ EXECUTIVO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES (SEI BAHIA MUNICÍPIOS) NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA.”Não
23/10/2025RESOLUÇÃO Nº 04, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Políticas para as Mulheres de Presidente Dutra – BA (2026–2029) e dá outras providências.Não
23/10/2025PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES 2026 – 2029 Presidente Dutra-Ba.Não
13/10/2025DECRETO Nº 098/2025 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 - “TRANSFERE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
13/10/2025EDITAL - REMANESCENTES DO PROCEDIMENTO Nº 01/2022 ( SEM TERRA), DO PROCEDIMENTO Nº 02/2022 (RUA DO BECO) E DO PROCEDIMENTO Nº 04/2024...Não
02/10/2025DECRETO N. 97, 01 DE OUTUBRO DE 2025 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, OS PROCEDIMENTOS AUXILIARES A QUE SE REFERE A LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE "ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS".Não
02/10/2025DECRETO N. 96, 01 DE OUTUBRO DE 2025 - REGULAMENTA A LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA.Não
30/09/2025PORTARIA Nº. 306, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
30/09/2025PORTARIA Nº. 305, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
29/09/2025PORTARIAS - LICENÇA-PRÊMIO SAÚDE.Não
25/09/2025NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF.Não
25/09/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO - “Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o Parágrafo 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.”Não
25/09/2025RESOLUÇÃO CMS Nº. 08/2025 - DISPÕE SOBRE A CIÊNCIA E APROVAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS AO CUSTEIO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALIDADES - PMAE.Não
22/09/2025PORTARIA Nº. 296, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 - PRORROGA O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTITUÍDO PELA PORTARIA Nº. 278/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/09/2025PORTARIA Nº 295/2025 - Renova a Licença de Operação do empreendimento Ribeiro Blocos e Pisos Ltda., e dá outras providências.Não
09/09/2025DECRETO Nº 095/2025 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 - “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA - BA AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0 – CONFORME PORTARIA N. 260/2022 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
28/08/2025PORTARIA Nº. 293, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 294, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO ANTECIPADA AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
12/08/2025PORTARIA Nº. 292, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA INTERINA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Não
12/08/2025LEI Nº 80/2025, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 - “INSTITUI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, BASEADO NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DA ATENÇÃO BÁSICA, INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA GM/MS Nº3493 DE 10 DE ABRIL DE 2024 DENOMINADO COMPONENTE DE VÍNCULO E QUALIDADE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS PARA AS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (EAP) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (EMULTI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
08/08/2025PORTARIA Nº. 291 DE 08 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE LOCAL RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES – SEI BAHIA, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA – BAHIA. Não
07/08/2025RELATÓRIO CONFERÊNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES.Não
31/07/2025DECRETO N°. 968/2025 - Republicando decreto que "Dispõe sobre a cessão do servidor ANCELMO MIRANDO MACHADO para exercício de coordenador pedagógico no Município de Presidente Dutra".Não
31/07/2025PORTARIA Nº. 290, DE 31 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA TÉCNICA, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
31/07/2025DECRETO Nº 94/2025, DE 31 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL APOSENTADA, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA MESMA, NA FORMA DO ART. 35, V, DA LEI Nº 219 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005.Não
31/07/2025PORTARIAS DE LICENÇA-PRÊMIO SAÚDE E EDUCAÇÃO.Não
31/07/2025PORTARIAS DE NOMEAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.Não
31/07/2025PORTARIAS DE EXONERAÇÃO SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO.Não
28/07/2025PARECER CME Nº 002/2025 - CONSELHO PLENO.Não
28/07/2025PORTARIA Nº. 278 DE 28 DE JULHO DE 2025 - INSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR ACERCA DE VACÂNCIA DE CARGO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/07/2025RESOLUÇÃO Nº 03, DE 24 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a nova data para a realização da 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres.Não
21/07/2025PORTARIA 277/2025 - (RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL).Não
21/07/2025PORTARIA 276/2025 - (SOBRE ESTABELECIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL)Não
16/07/2025PORTARIA Nº. 274, DE 16 DE JULHO DE 2025 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA PARA A 8ª CONFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 275, DE 16 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
15/07/2025RELATÓRIO - 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL DEPRESIDENTEDUTRA-BA Tema: “20 Anos do SUAS: Construção, Proteção Social e Resistência”.Não
09/07/2025RESOLUÇÃO Nº 003/2025 - DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER NO CMDCA.Não
08/07/2025PORTARIA Nº. 273, DE 08 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Não
07/07/2025DECRETO Nº. 93, DE 07 DE JULHO DE 2025 - CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
04/07/2025DECRETO Nº 92/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL APOSENTADA A PEDIDO, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA MESMA, NA FORMA DO ART. 35, V, DA LEI Nº 219 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005.Não
18/06/2025DECRETO Nº 091/2025 DE 17 DE JUNHO DE 2025 - DECRETA LUTO OFICIAL EM PRESIDENTE DUTRA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/06/2025ERRATA DECRETO Nº. 080 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - CORRIGI O CALENDÁRIO DE PROGRAMAÇÃO DOS FERIADOS, E PONTOS FACULTATIVOS E DATAS COMEMORATIVAS, PARA O MÊS DE JUNHO DE 2025 E INSTITUI PONTO FACULTATIVO.Não
16/06/2025ERRATA PORTARIA Nº. 196 DE 01 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA E DA VICE-DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º. GRAU LOMANTO JUNIOR DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
16/06/2025PORTARIA Nº. 272, DE 16 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA MULHER, ASSISTÊNCIA DA E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA PROVIDÊNCIAS.Não
16/06/2025PORTARIAS - LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDORES.Não
12/06/2025REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA– BAHIA.Não
12/06/2025RESOLUÇÂO Nº 02, DE 11 DE JUNHO DE 2025 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICA PARA AS MULHERES.Não
09/06/2025RESOLUÇÃO Nº 01, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
09/06/2025RELATÓRIO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA- BA.Não
09/06/2025LEI Nº 77/2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DA HISTÓRIA E DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PRESIDENTE DUTRA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
LEI Nº 78/2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - “ALTERA E ADOTA A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DE PARTE DO BAIRRO VILA NOVA.”
LEI Nº 79/2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - “PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”		Não
09/06/2025ERRATA LEI Nº 74/2025, DE 13 DE MARÇO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA ESCOLA LOMANTO JÚNIOR PARA ESCOLA PROFESSORA SIMONETE ALVES PEREIRA NOVAES NESTA CIDADE DE PRESIDENTE DUTRA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
03/06/2025ERRATA PORTARIA Nº 262, DE 19 DE MAIO DE 2025 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/05/2025PORTARIA Nº. 263, DE 30 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 264, DE 30 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
30/05/2025NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF.Não
27/05/2025PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA.Não
27/05/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO.Não
22/05/2025REGIMENTO INTERNO - 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.Não
20/05/2025PORTARIA Nº 262, DE 19 DE MAIO DE 2025 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não