| 16/05/2025 | | ERRATA DECRETO Nº 090/2025 de 14 DE MAIO DE 2025. | Não | |
| 14/05/2025 | | DECRETO Nº 090/2025 DE 14 DE MAIO DE 2025 - “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA - BA AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0 – CONFORME PORTARIA N. 260/2022 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 06/05/2025 | | DECRETO Nº 89/2025, DE 06 DE MAIO DE 2025 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 29/04/2025 | | DECRETO Nº 088/2025 DE 28 DE ABRIL DE 2025 - “INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 29/04/2025 | | ERRATA DECRETO Nº 088/2025 DE 28 DE ABRIL DE 2025 - “INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 24/04/2025 | | DECRETO Nº 87, DE 24 DE ABRIL DE 2025 - “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA - BA AFETADAS POR SECA.” | Não | |
| 31/03/2025 | | DECRETO Nº 86/2025, DE 31 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL APOSENTADA A PEDIDO, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA MESMA, NA FORMA DO ART. 35, V, DA LEI Nº 219 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005. | Não | |
| 24/03/2025 | | DECRETO Nº. 85 DE 24 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE FERIADO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE PRESIDENTE DUTRA-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 11/03/2025 | | DECRETO 83, DE 10 DE MARÇO DE 2025 - INSTITUI A ABERTURA DE PROCEDIMENTO 05/2025, REURB/S DE PRESIDENTE DUTRA/BAHIA.
DECRETO 84, DE 10 DE MARÇO DE 2025 - INSTITUI A ABERTURA DE PROCEDIMENTO 06/2025, REURB/S DE PRESIDENTE DUTRA/BAHIA. | Não | |
| 31/01/2025 | | DECRETO Nº 82/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL APOSENTADA A PEDIDO, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA MESMA, NA FORMA DO ART. 35, V, DA LEI Nº 219 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005. | Não | |
| 09/01/2025 | | DECRETO Nº 81/2025 DE 09 DE JANEIRO DE 2025 - “ALTERA DECRETO Nº 233/2018 E ATUALIZA OS VALORES DE DIÁRIAS DE VIAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 02/01/2025 | | DECRETO Nº. 080 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE PROGRAMAÇÃO DOS FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS E DATAS COMEMORATIVAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. | Não | |
| 11/12/2024 | | DECRETO Nº 79/2024, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL APOSENTADA, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA MESMA, NA FORMA DO ART. 35, V, DA LEI Nº 219 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005. | Não | |
| 08/11/2024 | | DECRETO Nº 78/2024 - Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2024. | Não | |
| 31/10/2024 | | DECRETO Nº 077/2024, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL APOSENTADA, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA MESMA, NA FORMA DO ART. 35, V, DA LEI Nº 219 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005. | Não | |
| 24/10/2024 | | DECRETO Nº 076/2024 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 - CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. | Não | |
| 23/09/2024 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO Nº 09/2024. | Sim | |
| 28/06/2024 | | DECRETO Nº 075/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024. | Não | |
| 07/06/2024 | | DECRETO Nº. 74 DE 07 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, BAHIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 03/06/2024 | | DECRETO Nº 73/2024 DE 29 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRA A APROVAÇÃO DA RESOLUÇÃO CMS 03/2024 DA 1ª REUNIÃO AMPLIADA DA GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |