| 13/05/2020 | 506 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020-SRP.
AVISO DO ADITIVO 001 AO CONTRATO 174/2020
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| 12/05/2020 | 505 | 6 | DECRETO Nº. 270, DE 12 DE MAIO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 07/05/2020 | 504 | 6 | DECRETO Nº. 269, DE 07 DE MAIO DE 2020
DECRETO MUNICIPAL N° 018/2020, DE 07 DE MAIO DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 014/20 DE MAIO DE 2020 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2020
DECRETO Nº 015/20 DE MAIO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020.
DECRETO FINANCEIRO Nº 016/20 DE 4 DE MAIO DE 2020 - ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 250.231,93 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL DUZENTOS E TRINTA E UM REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), COM RECURSOS ORIUNDOS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/04/2020 | 503 | 6 | DECRETO Nº. 268/2020, DE 16 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA Nº 654, 30 DE ABRIL DE 2020.
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| 24/04/2020 | 502 | 6 | FLUXOGRAMA DE NOTIFICAÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
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| 23/04/2020 | 501 | 6 | DECRETO Nº. 267, DE 23 DE ABRIL DE 2020
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| 16/04/2020 | 500 | 6 | DECRETO Nº. 266, DE 16 DE ABRIL DE 2020
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| 09/04/2020 | 499 | 6 | DECRETO Nº 264/2020, DE 08 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 265, DE 08 DE ABRIL DE 2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 13/2020, DE 09 DE ABRIL DE 2020.
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| 02/04/2020 | 498 | 6 | DECRETO 263 - PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS AO COVID-19
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| 01/04/2020 | 497 | 6 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TP 006/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 832/2020.
DECRETO Nº 010/20 de Abril de 2020.
DECRETO Nº 011/20 de Abril de 2020.
DECRETO Nº 012/20 de Abril de 2020.
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| 30/03/2020 | 496 | 6 | DECRETO Nº 261 DE 30 DE MARÇO DE 2020
DECRETO Nº. 262, DE 30 DE MARÇO DE 2020
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2020.
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| 27/03/2020 | 495 | 6 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2020.
REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2019.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2019.
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| 25/03/2020 | 494 | 6 | ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 494/2020
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| 23/03/2020 | 493 | 6 | PORTARIA Nº 652, DE 23 DE MARÇO DE 2020
DECRETO Nº. 260, DE 23 DE MARÇO DE 2020
PORTARIA 001 DE 20 DE MARÇO DE 2020
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| 18/03/2020 | 492 | 6 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: TP 02/2020, TP 03/2020, TP 04/2020 E TP 05/2020;
EXTRATO DO CONTRATO 174/2020, 761/2020, 496/2020 E 760/2020.
DECRETO N°. 259 DE 18 DE MARÇO DE 2020.
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| 13/03/2020 | 491 | 6 | EXTRATO DO CONTRATO 183/2020, 144/2020, 189/2020, 188/2020, 234/2020, 190/2020, 237/2020, 239/2020, 240/2020, 491/2020, 494/2020, 497/2020 E 496/2020; HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CV 01/2020.
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| 12/03/2020 | 490 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020-SRP.
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| 11/03/2020 | 489 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2020.
RESOLUÇÃO Nº 002/2019.
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| 05/03/2020 | 488 | 6 | PORTARIA 651/2020 - (RENOVAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONAL)
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| 02/03/2020 | 487 | 6 | PORTARIA Nº 647, 02 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 648, 02 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 649, 02 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 650, 02 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 007/20 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 008/20 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO FINANCEIRO Nº 009/20 DE 2 DE MARÇO DE 2020.
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