| 11/08/2020 | 542 | 6 | DECRETO N° 282 DE 11 DE DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO Nº 283 DE 11 DE DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO Nº 284 DE 11 DE DE AGOSTO DE 2020.
| |
| 10/08/2020 | 541 | 6 | EXTRATO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO DO CONTRATO 2070-2020, PP 018/2020
| |
| 07/08/2020 | 540 | 6 | PORTARIA 669/2020 - (RENOVAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONAL).
PORTARIA 670/2020 - (RENOVAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONAL).
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CR 002/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2053.
| |
| 05/08/2020 | 539 | 6 | TERMO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
(TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL)
LEI Nº. 120/2020 DE 05 DE AGOSTO DE 2020 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, A FIRMAR COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA, O INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA, ENCONTRO DE CONTAS E CESSÃO DE DIREITO E OBRIGAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°. 121, DE 05 DE AGOSTO 2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS E ENTIDADES GOVERNAMENTAIS DA ESFERA FEDERAL E ESTADUAL, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, BEM COMO EMPRESAS DO SETOR PRIVADO.
| |
| 04/08/2020 | 538 | 6 | DECRETO Nº. 281, DE 04 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 020/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 020/2020.
| |
| 03/08/2020 | 537 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 012-2020.
DECRETO Nº 030/20 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO Nº 031/20 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO FINANCEIRO Nº 032/20 DE 3 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL N° 033/2020, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.
| |
| 30/07/2020 | 536 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO - TP 009/2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020.
PREGÃO PRESENCIAL 019/2020
| |
| 29/07/2020 | 535 | 6 | AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL 018/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1699/2020 DL Nº 039/2020
| |
| 28/07/2020 | 534 | 6 | DECRETO Nº. 280, DE 27 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1927/2020, DL 040/2020
| |
| 27/07/2020 | 533 | 6 | DECRETO Nº. 280, DE 27 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 23/07/2020 | 532 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 018/2020.
CREDENCIAMENTO 002/2020
| |
| 22/07/2020 | 531 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 018/2020
| |
| 20/07/2020 | 530 | 6 | LEI Nº. 119/2020, DE 17 DE JULHO DE 2020 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECISÃO DO JULGAMENTO DO RECURSO DA TP 009/2020
| |
| 17/07/2020 | 529 | 6 | LEI Nº.128/2020, DE 17 DE JULHO DE 2020 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 16/07/2020 | 528 | 6 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TP 007/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1825, TP Nº 007/2020.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TP 008/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1826, TP Nº 008/2020.
| |
| 14/07/2020 | 527 | 6 | DECRETO Nº. 279, DE 14 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DIA DA FEIRA-LIVRE DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 03/07/2020 | 526 | 6 | LEI Nº118/2020 - LDO 2021
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 011-2020.
REQUERIMENTO.
DECRETO Nº. 278, DE 02 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS FINANCEIROS.
| |
| 30/06/2020 | 525 | 6 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 1249/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1252/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1563/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1564/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1580/2020.
AVISO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO 496/2020, TP 004/2020.
TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO 3696/2018, TP 003/2018.
REQUERIMENTO.
REQUERIMENTO.
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 1249, 1252, 1563, 15,64 e 1580/2020.
| |
| 29/06/2020 | 524 | 6 | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 010/2020.
| |
| 18/06/2020 | 523 | 6 | AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2020.
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2020.
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2020.
DECRETO Nº. 277, DE 18 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, BAHIA, VISANDO O COMBATE À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (2019-NCOV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |