| 12/09/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4059-2025, DL Nº 083-2025 . |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 12/09/2025 |
AVISO DE CANCELAMENTO DE EXTRATO DE CONTTATO Nº 3605-2025. |
CONTRATO |
| 10/09/2025 |
AVISO DE PRORROGAÇÃO DA DATA DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 09/09/2025 |
DECRETO Nº 095/2025 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 - “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA - BA AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0 – CONFORME PORTARIA N. 260/2022 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 04/09/2025 |
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1966-2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 04/09/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3992-2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 29/08/2025 |
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 003-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 28/08/2025 |
PORTARIA Nº. 293, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 294, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO ANTECIPADA AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 22/08/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3605-2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 21/08/2025 |
DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR N° 08-2025.
DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 09-2025. |
DECRETO |
| 18/08/2025 |
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3495-2025. |
ERRATA |
| 15/08/2025 |
ERRATA DOS EXTRATOS DE CONTRATO Nº 2281 E 239-2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 12/08/2025 |
PORTARIA Nº. 292, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA INTERINA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
PORTARIA |
| 12/08/2025 |
LEI Nº 80/2025, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 - “INSTITUI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, BASEADO NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DA ATENÇÃO BÁSICA, INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA GM/MS Nº3493 DE 10 DE ABRIL DE 2024 DENOMINADO COMPONENTE DE VÍNCULO E QUALIDADE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS PARA AS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (EAP) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (EMULTI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
LEI |
| 11/08/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3495-2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 08/08/2025 |
PORTARIA Nº. 291 DE 08 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE LOCAL RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES – SEI BAHIA, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA – BAHIA. |
PORTARIA |
| 07/08/2025 |
RELATÓRIO CONFERÊNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES. |
OUTROS |
| 31/07/2025 |
DECRETO N°. 968/2025 - Republicando decreto que "Dispõe sobre a cessão do servidor ANCELMO MIRANDO MACHADO para exercício de coordenador pedagógico no Município de Presidente Dutra". |
DECRETO |
| 31/07/2025 |
PORTARIA Nº. 290, DE 31 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA TÉCNICA, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 31/07/2025 |
DECRETO Nº 94/2025, DE 31 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL APOSENTADA, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA MESMA, NA FORMA DO ART. 35, V, DA LEI Nº 219 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005. |
DECRETO |
| 31/07/2025 |
PORTARIAS DE LICENÇA-PRÊMIO SAÚDE E EDUCAÇÃO. |
PORTARIA |
| 31/07/2025 |
PORTARIAS DE NOMEAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
PORTARIA |
| 31/07/2025 |
PORTARIAS DE EXONERAÇÃO SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO. |
PORTARIA |
| 30/07/2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2025. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/07/2025 |
PARECER CME Nº 002/2025 - CONSELHO PLENO. |
PARECER |
| 28/07/2025 |
PORTARIA Nº. 278 DE 28 DE JULHO DE 2025 - INSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR ACERCA DE VACÂNCIA DE CARGO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 25/07/2025 |
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO nº 2512-2025. |
ERRATA |
| 25/07/2025 |
DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR N° 06-2025.
DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 07-2025. |
DECRETO |
| 24/07/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 03, DE 24 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a nova data para a realização da 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres. |
RESOLUÇÃO |
| 23/07/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3085-2025, DL. Nº 081-2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 21/07/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3041-2025, CRED. Nº 004-2024. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 21/07/2025 |
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1490-2025.
ERRATAS DOS EXTRATOS DE CONTRATO Nº 1337, 1337 E 1385-2025. |
ERRATA |
| 21/07/2025 |
TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 8404-2024. |
TERMO ADITIVO |
| 21/07/2025 |
PORTARIA 277/2025 - (RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL). |
PORTARIA |
| 21/07/2025 |
PORTARIA 276/2025 - (SOBRE ESTABELECIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL) |
PORTARIA |
| 16/07/2025 |
PORTARIA Nº. 274, DE 16 DE JULHO DE 2025 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA PARA A 8ª CONFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 275, DE 16 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 15/07/2025 |
RELATÓRIO - 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL
DEPRESIDENTEDUTRA-BA
Tema: “20 Anos do SUAS: Construção, Proteção Social e Resistência”. |
RELATÓRIO |
| 09/07/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 003/2025 - DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER NO CMDCA. |
RESOLUÇÃO |
| 08/07/2025 |
PORTARIA Nº. 273, DE 08 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
PORTARIA |
| 07/07/2025 |
DECRETO Nº. 93, DE 07 DE JULHO DE 2025 - CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 04/07/2025 |
DECRETO Nº 92/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL APOSENTADA A PEDIDO, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA MESMA, NA FORMA DO ART. 35, V, DA LEI Nº 219 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005. |
DECRETO |
| 30/06/2025 |
Publicação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2026 - Prefeitura Municipal de Presidente Dutra. |
LEI |
| 27/06/2025 |
EXTRATOS DE ADITIVOS 001, AOS CONTRATOS Nº 141, 146, 148 E 150-2025. |
TERMO ADITIVO |
| 27/06/2025 |
Decreto de Abertura de Crédito Suplementar nº 5-2025. |
DECRETO |
| 18/06/2025 |
DECRETO Nº 091/2025 DE 17 DE JUNHO DE 2025 - DECRETA LUTO OFICIAL EM PRESIDENTE DUTRA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 17/06/2025 |
EXTRATOS DE ADITIVO Nº 001 AOS CONTRATOS Nº 2283, 2284 E 2285-2025. |
TERMO ADITIVO |
| 16/06/2025 |
ERRATA DECRETO Nº. 080 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - CORRIGI O CALENDÁRIO DE PROGRAMAÇÃO DOS FERIADOS, E PONTOS FACULTATIVOS E DATAS COMEMORATIVAS, PARA O MÊS DE JUNHO DE 2025 E INSTITUI PONTO FACULTATIVO. |
ERRATA |
| 16/06/2025 |
ERRATA PORTARIA Nº. 196 DE 01 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA E DA VICE-DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º. GRAU LOMANTO JUNIOR DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ERRATA |
| 16/06/2025 |
PORTARIA Nº. 272, DE 16 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA MULHER, ASSISTÊNCIA DA E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 16/06/2025 |
PORTARIAS - LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDORES. |
PORTARIA |
| 13/06/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2093, 2568 E 2569/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 12/06/2025 |
REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA– BAHIA. |
REGIMENTO INTERNO |
| 12/06/2025 |
RESOLUÇÂO Nº 02, DE 11 DE JUNHO DE 2025 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICA PARA AS MULHERES. |
RESOLUÇÃO |
| 10/06/2025 |
ERRATA DO EXTRATO CONTRATO Nº 032-2025. |
ERRATA |
| 10/06/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2512-2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 09/06/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 01, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
RESOLUÇÃO |
| 09/06/2025 |
RELATÓRIO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA- BA. |
OUTROS |
| 09/06/2025 |
LEI Nº 77/2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DA HISTÓRIA E DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PRESIDENTE DUTRA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
LEI Nº 78/2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - “ALTERA E ADOTA A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DE PARTE DO BAIRRO VILA NOVA.”
LEI Nº 79/2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - “PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
LEI |
| 09/06/2025 |
ERRATA LEI Nº 74/2025, DE 13 DE MARÇO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA ESCOLA LOMANTO JÚNIOR PARA ESCOLA PROFESSORA SIMONETE ALVES PEREIRA NOVAES NESTA CIDADE DE PRESIDENTE DUTRA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
ERRATA |
| 03/06/2025 |
ERRATA PORTARIA Nº 262, DE 19 DE MAIO DE 2025 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ERRATA |