| 02/10/2025 |
DECRETO N. 97, 01 DE OUTUBRO DE 2025 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, OS PROCEDIMENTOS AUXILIARES A QUE SE REFERE A LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE "ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS". |
DECRETO |
| 02/10/2025 |
DECRETO N. 96, 01 DE OUTUBRO DE 2025 - REGULAMENTA A LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA. |
DECRETO |
| 02/10/2025 |
AVISO DE CANCELAMENTO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3992-2025. |
CONTRATO |
| 30/09/2025 |
PORTARIA Nº. 306, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
PORTARIA |
| 30/09/2025 |
PORTARIA Nº. 305, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
PORTARIA |
| 29/09/2025 |
PORTARIAS - LICENÇA-PRÊMIO SAÚDE. |
PORTARIA |
| 25/09/2025 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2025. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 25/09/2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2025. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 25/09/2025 |
NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF. |
OUTROS |
| 25/09/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - “Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o Parágrafo 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.” |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 25/09/2025 |
RESOLUÇÃO CMS Nº. 08/2025 - DISPÕE SOBRE A CIÊNCIA E APROVAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS AO CUSTEIO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALIDADES - PMAE. |
RESOLUÇÃO |
| 23/09/2025 |
DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR N° 10-2025.
DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 11-2025. |
DECRETO |
| 22/09/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4489-2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 22/09/2025 |
PORTARIA Nº. 296, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 - PRORROGA O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTITUÍDO PELA PORTARIA Nº. 278/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 22/09/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4488-2025. |
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO |
| 18/09/2025 |
PORTARIA Nº 295/2025 - Renova a Licença de Operação do empreendimento Ribeiro
Blocos e Pisos Ltda., e dá outras providências. |
PORTARIA |
| 12/09/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4059-2025, DL Nº 083-2025 . |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 12/09/2025 |
AVISO DE CANCELAMENTO DE EXTRATO DE CONTTATO Nº 3605-2025. |
CONTRATO |
| 10/09/2025 |
AVISO DE PRORROGAÇÃO DA DATA DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 09/09/2025 |
DECRETO Nº 095/2025 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 - “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA - BA AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0 – CONFORME PORTARIA N. 260/2022 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |