| 13/06/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2093, 2568 E 2569/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 12/06/2025 |
REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA– BAHIA. |
REGIMENTO INTERNO |
| 12/06/2025 |
RESOLUÇÂO Nº 02, DE 11 DE JUNHO DE 2025 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICA PARA AS MULHERES. |
RESOLUÇÃO |
| 10/06/2025 |
ERRATA DO EXTRATO CONTRATO Nº 032-2025. |
ERRATA |
| 10/06/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2512-2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 09/06/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 01, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
RESOLUÇÃO |
| 09/06/2025 |
RELATÓRIO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA- BA. |
OUTROS |
| 09/06/2025 |
LEI Nº 77/2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DA HISTÓRIA E DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PRESIDENTE DUTRA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
LEI Nº 78/2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - “ALTERA E ADOTA A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DE PARTE DO BAIRRO VILA NOVA.”
LEI Nº 79/2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - “PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
LEI |
| 09/06/2025 |
ERRATA LEI Nº 74/2025, DE 13 DE MARÇO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA ESCOLA LOMANTO JÚNIOR PARA ESCOLA PROFESSORA SIMONETE ALVES PEREIRA NOVAES NESTA CIDADE DE PRESIDENTE DUTRA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
ERRATA |
| 03/06/2025 |
ERRATA PORTARIA Nº 262, DE 19 DE MAIO DE 2025 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ERRATA |
| 30/05/2025 |
PORTARIA Nº. 263, DE 30 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 264, DE 30 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 30/05/2025 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2025. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 30/05/2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2025. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/05/2025 |
NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF. |
OUTROS |
| 27/05/2025 |
PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA. |
OUTROS |
| 27/05/2025 |
TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 8878-2024. |
TERMO ADITIVO |
| 27/05/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO. |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 23/05/2025 |
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 1614, 1670, 1966, 2031, 2093, 2094, E 2096-2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 22/05/2025 |
REGIMENTO INTERNO - 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. |
REGIMENTO INTERNO |
| 21/05/2025 |
DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR N° 04-2025. |
DECRETO |
| 20/05/2025 |
PORTARIA Nº 262, DE 19 DE MAIO DE 2025 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 20/05/2025 |
ERRATA DA RESOLUÇÃO 01. |
RESOLUÇÃO |
| 16/05/2025 |
ERRATA DECRETO Nº 090/2025 de 14 DE MAIO DE 2025. |
ERRATA |
| 15/05/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 01 , DE 15 DE MAIO DE 2025. |
RESOLUÇÃO |
| 15/05/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2048-2025. |
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO |
| 14/05/2025 |
DECRETO Nº 090/2025 DE 14 DE MAIO DE 2025 - “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA - BA AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0 – CONFORME PORTARIA N. 260/2022 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 13/05/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2048-2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 12/05/2025 |
LEI Nº 76/2025, DE 12 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE IRECÊ – CRSIRECÊ.”. |
LEI |
| 08/05/2025 |
ATO DE HOMOLOGAÇÃO. |
CONCURSO PÚBLICO |
| 08/05/2025 |
ATO DE HOMOLOGAÇÃO. |
CONCURSO PÚBLICO |
| 08/05/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 08/2025 - DISPÕE DA APROVAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL– EXERCÍCIO: 2023
RESOLUÇÃO N º07,DE 07 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
RESOLUÇÃO |
| 08/05/2025 |
TERMO ADITIVO Nº 006 AO CONTRATO Nº 2192/2020. |
TERMO ADITIVO |
| 07/05/2025 |
TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 2007-2024.
TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 234-2024.
EXTRATO DO ADITIVO Nº 004 AO CONTRATO Nº 1353-2023. |
TERMO ADITIVO |
| 06/05/2025 |
AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 002-2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 06/05/2025 |
DECRETO Nº 89/2025, DE 06 DE MAIO DE 2025 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 05/05/2025 |
LEI Nº 075/2025, DE 05 DE MAIO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOME DA RUA GRANDE PARA AVENIDA LUIZ PEREIRA MACHADO, LOCALIZADA NO POVOADO DE CAMPO FORMOSO, NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
LEI |
| 30/04/2025 |
PORTARIA Nº. 258, DE 30 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE DEFESA CIVIL, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 259, DE 30 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº. 260, DE 30 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 261, DE 30 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 253, DE 24 DE ABRIL DE 2025 - ERRATA. |
PORTARIA |
| 30/04/2025 |
PORTARIA Nº. 256, DE 29 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 29/04/2025 |
DECRETO Nº 088/2025 DE 28 DE ABRIL DE 2025 - “INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 29/04/2025 |
ERRATA DECRETO Nº 088/2025 DE 28 DE ABRIL DE 2025 - “INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
ERRATA |
| 29/04/2025 |
PORTARIA Nº. 254, DE 29 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 255, DE 29 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 256, DE 29 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 257, DE 29 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DA ESCOLA VALTER BARRETO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
PORTARIA |
| 28/04/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1670-2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 25/04/2025 |
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RESOLUÇÃO Nº 002/2025. |
RESOLUÇÃO |
| 24/04/2025 |
DECRETO Nº 87, DE 24 DE ABRIL DE 2025 - “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA - BA AFETADAS POR SECA.” |
DECRETO |
| 24/04/2025 |
DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR N° 03-2025. |
DECRETO |
| 24/04/2025 |
PORTARIA Nº 253, DE 24 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DE CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS DE PRESIDENTE DUTRA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
PORTARIA |
| 16/04/2025 |
RESOLUÇÃO 06/2025 - APROVA O DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRO DO CONFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SUAS 2024 |
RESOLUÇÃO |
| 16/04/2025 |
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATOS Nº 1422-2025. |
ERRATA |
| 15/04/2025 |
DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR N° 02-2025. |
DECRETO |
| 15/04/2025 |
ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO 2434-2025. |
TERMO ADITIVO |
| 15/04/2025 |
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 009-2025. |
CONTRATO |
| 15/04/2025 |
DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR N° 01-2025. |
DECRETO |
| 11/04/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 05/2025 - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS. |
RESOLUÇÃO |
| 10/04/2025 |
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 1542, 1509, 1513 E 1516-2025 . |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 09/04/2025 |
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA-CAMPUS IRECÊ Nº 02/2025. |
OUTROS |
| 09/04/2025 |
TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 040-2025. |
TERMO ADITIVO |
| 08/04/2025 |
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 1385, 1490, 1495,1496, 1497, 1504, 1505-2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 03/04/2025 |
TERMO ADITIVO 001 DO CONTRATO 243-2024 E TERMO ADITIVO 001 DO CONTRATO 059-2025. |
TERMO ADITIVO |
| 03/04/2025 |
ERRATA 002 PERTINENTE AO EDITAL N° 002/2025. |
OUTROS |
| 03/04/2025 |
ERRATA 002 PERTINENTE AO EDITAL N° 001/2025. |
OUTROS |