| 07/06/2022 | 822 | 8 | ERRATA PORTARIA Nº 34 DE 06 DE JUNHO DE 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 006-2022.
ATA TP 02-2022
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| 06/06/2022 | 821 | 8 | PORTARIA Nº 34 DE 06 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS COMITÊS ESCOLARES PARA (RE) ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 035, DE 06 DE JUNHO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA APROVAÇÃO E EMISSÃO DE ALVARÁS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
EXTRATOS DE CONTRATOS 2021, 2022, 2023, 2024 e 2225-2022.
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| 01/06/2022 | 820 | 8 | DECRETO Nº. 16 DE 01 DE JUNHO DE 2022 - “INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº. 033, DE 01 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA TÉCNICA DE SERVIÇOS ESPECIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LDO 2023 - Prefeitura Municipal de Presidente Dutra.
Decreto Financeiro de Abertura de Credito Suplementar n 07-2022.
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| 30/05/2022 | 819 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO nº 004-2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO nº 005-2022.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2022.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2022.
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| 27/05/2022 | 818 | 8 | AVISOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 007-2022.
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| 24/05/2022 | 817 | 8 | EXTRATOS DE CONTRATOS nº 1753 E 1761.
EXTRATOS DE ADITIVOS 002 A CONTRATOS DA SAÚDE
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| 23/05/2022 | 816 | 8 | LEI Nº 011/2022, DE 23 DE MAIO DE 2022 - “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, COM A FINALIDADE DE PRESTAR APOIO A PROJETOS DE NATUREZA ARTÍSTICA E CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 12 DE 23 DE MAIO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO DO DOMÍNIO PÚBLICO A ENTIDADE RELIGIOSA CATÓLICA DE PRESIDENTE DUTRA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - “Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o Parágrafo 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.”
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| 19/05/2022 | 815 | 8 | PORTARIA Nº. 031, DE 19 DE MAIO DE 2022 - “SUBSTITUI INTEGRANTE DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL E DE INTERESSE ESPECÍFICO EM ASSENTAMENTOS E HABITAÇÕES IRREGULARES EXISTENTES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA DO PROGRAMA MINHA CASA LEGAL, NOS TERMOS DO DECRETO 06 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
PORTARIA Nº. 032, DE 19 DE MAIO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO CAF (CADASTRO DO AGRICULTOR FAMILIAR) NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 18/05/2022 | 814 | 8 | AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 013-2022.
PORTARIA Nº. 28, DE 13 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº. 29, DE 12 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA TÉCNICA DE SERVIÇOS ESPECIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº. 30, DE 16 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 16/05/2022 | 813 | 8 | ERRATA DOS EXTRATOS DE CONTRATO 002 E 005-2022.
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| 13/05/2022 | 812 | 8 | EXTRATOS DE CONTRATOS nº 1454 e 1504-2022.
EXTRATO DE ADITIVO 002 AO CONTRATO 1921-2020.
EXTRATO DO ADITIVO 001 O CONTRATO N 804-2022.
EXTRATO DO ADITIVO 001 O CONTRATO N 812-2022.
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| 12/05/2022 | 811 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 1596-2022 PP Nº 019-2022.
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| 11/05/2022 | 810 | 8 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESULTADO DO TP 002-2022
RESOLUÇÃO Nº 02/2022 - DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA INCRIÇÃO DO CRAS E DO CREAS NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
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| 09/05/2022 | 809 | 8 | EXTRATOS DE CONTRATOS nº 1252-2022.
DECRETO Nº 015, DE 09 DE MAIO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS (FESTAS, SHOWS, ESPETÁCULOS E CONGÊNERES), EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 05/05/2022 | 808 | 8 | EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 1455, 1456, 1457. 1458 E 1557-2022.
EXTRATOS DE CONTRATOS nº 1266-2022.
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| 04/05/2022 | 807 | 8 | PORTARIA Nº. 027 DE 04 DE MAIO DE 2022.
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| 02/05/2022 | 806 | 8 | ERRATA DOS EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 622 E 623, PP Nº 013-2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1446-2022 IN Nº 004-2022.
Decreto Financeiro de Abertura de Crédito Suplementar nº 06-2022
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011-2021.
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE PREÇO AO CONTRATO Nº 350-2021.
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| 29/04/2022 | 805 | 8 | AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO COMPLEMENTAR DE JULGAMENTO DO PP Nº 019-20222.
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| 28/04/2022 | 804 | 8 | RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 01/2022.
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| 26/04/2022 | 803 | 8 | EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 1265 PP 017-2022 e 1267-2022, TP 002-2022.
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| 25/04/2022 | 802 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 1207-2022 TP 001-2022.
EXTRATO DE CONTRATO 1266-2022, PP 018-2022.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004-2022.
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| 20/04/2022 | 801 | 8 | LEI Nº 007, DE 19 DE ABRIL DE 2022 - “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA PRAÇA JOSÉ ALBERTO MACÊDO PARA RUA JOSÉ ALBERTO MACÊDO NESTA CIDADE DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 008, DE 19 DE ABRIL DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NESTA CIDADE DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 009, DE 19 DE ABRIL DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NESTA CIDADE DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 010, DE 19 DE ABRIL DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NESTA CIDADE DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº. 14 DE 20 DE ABRIL DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA SEDE DA PREFEITURA DE PRESIDENTE DUTRA-BAHIA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE.
AVISO DA DISPENSA 006-2022 E EXTRATO DE CONTRATO 1112-2022
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| 19/04/2022 | 800 | 8 | AVISO DO PP 020-2022.
EXTRATO DO ADITIVO 001 AO CONTRATO 1246-21 TP 002-2021 E 1444 -21 TP 003-2021.
SEGUNDO TERMO ADITIVO O CONTRATO Nº PP 505-2022.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE PREÇO AO CONTRATO Nº PP 569-2022.
PORTARIA Nº. 026, DE 19 DE ABRIL DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PARA A SELEÇÃO DOS MEMBROS DA MONITORIA DOS VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER NO MUNICÍPIO PRESIDENTE DUTRA-BAHIA.”
EDITAL Nº 01/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAREM NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER.
DECRETO Nº 013, DE 19 DE ABRIL DE 2022 - “SANEIA O PROGRAMA MINHA CASA LEGAL, PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE PRESIDENTE DUTRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
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| 18/04/2022 | 799 | 8 | DECRETO Nº. 12 DE 18 DE ABRIL DE 2022 - “INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 07/04/2022 | 798 | 8 | DECRETO Nº 11 DE 06 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/BA.
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| 06/04/2022 | 797 | 8 | PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PP 017-2022.
PARECER RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DO PP 019-2022
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| 04/04/2022 | 796 | 8 | PORTARIA Nº. 025, de 04 de abril de 2022.
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| 01/04/2022 | 795 | 8 | PORTARIA Nº. 024, DE 01 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Financeiro n 05-2022, 01 de abril de 2022
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| 31/03/2022 | 794 | 8 | PORTARIA 23/2022 de 31 DE MARÇO DE 2022.
EXTRATOS DE CONTRATOS 1070, 1072, 1073 e 1153-2022.
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| 30/03/2022 | 793 | 8 | PORTARIA 22/2022 - Renovação de Licença Operacional.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2022.
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| 28/03/2022 | 792 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002-2022.
DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE.
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| 25/03/2022 | 791 | 8 | ERRATA DO EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 233-2022, TP Nº 007-2022.
AVISO DO CREDENCIAMENTO 003-2022
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| 24/03/2022 | 790 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019-2022.
EXTRATO DE ADITIVO 001 AO CONTRATO Nº 233-2022, TP Nº 007-2022.
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 853 e 855-2022.
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| 23/03/2022 | 789 | 8 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PP 017-2022.
PORTARIA Nº. 21, DE 23 DE MARÇO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS INTEGRANTES DO COMITÊ DE GOVERNANÇA E GESTÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO – MEG – TR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DE CONTRATO Nº 851-2022 IN Nº 003-2022.
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| 22/03/2022 | 788 | 8 | ERRATA DECRETO Nº 009 DE 09 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - ABERTURA DE MATRÍCULA DO SISTEMA VIÁRIO.
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL.
DECRETO Nº 010/2022, DE 22 DE MARÇO DE 2022.
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| 21/03/2022 | 787 | 8 | RESOLUÇÃO Nº 01/2022 - Nomeia Membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI.
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 018-2022.
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 018-2022.
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| 17/03/2022 | 786 | 8 | EXTRATOS DE CONTRATOS nº 804, 805, 806, 807, 808, 809, 811 e 812-2022.
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| 16/03/2022 | 785 | 8 | RESOLUÇÃO Nº 03/2022.
AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 001-2021.
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| 11/03/2022 | 784 | 8 | EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 569, 571, 622 E 623-2022.
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| 10/03/2022 | 783 | 8 | PORTARIA Nº. 15, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA GERENTE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 09/03/2022 | 782 | 8 | RESOLUÇÃO Nº 04 - DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXERCÍCIO FÍSICO-FINANCEIRA DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SUAS - EXERCÍCIO 2021.
RESOLUÇÃO Nº 05 - DISPÕE DE APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 001857/2022 E EVENTO DA MULHER.
DECRETO Nº 009 DE 09 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA.
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| 08/03/2022 | 781 | 8 | LEI Nº 005/2022, DE 08 DE MARÇO DE 2022 - “INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 006/2022, DE 08 DE MARÇO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE PRESIDENTE DUTRA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 04/03/2022 | 780 | 8 | EXTRTO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1991-2020 TP Nº 009-2020.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DOS PPS Nº 014 E 015-2022.
EXTRATOS DE CONTRATOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2022.
DECRETO Nº 008 DE 03 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/BA.
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| 03/03/2022 | 779 | 8 | PORTARIA Nº. 018, DE 03 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE PROJETOS, DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 019, DE 03 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR CLINICO DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 020, DE 03 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA CLINICA DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 02/03/2022 | 778 | 8 | PORTARIA Nº. 16, DE 02 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR REFERENTE AO RECURSO DO PP 008-2022
Decreto Financeiro n 04-2022.
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| 25/02/2022 | 777 | 8 | RGF CONSOLIDADO.
RESOLUÇÃO Nº 03 - Plano de Ação para Co-Financiamento do Governo do
Estado da Bahia Sistema Único da Assistência Social -
Exercício 2022.
AVISO DE MANUTENÇÃO DA DECISÃO DO PREGOEIRO PP Nº. 008-2022.
PORTARIA Nº 17/2022.
PORTARIA Nº. 13, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA DIRETORA DA ESCOLA VIRGNILIO DE CARVALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 14, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA VIRGÍNIO DE CARVALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 24/02/2022 | 776 | 8 | CONTRARRAZÕES DA EMPRESA RPS AO RECURSO DO PP008-2022.
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| 23/02/2022 | 775 | 8 | PORTARIA Nº. 12, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022.
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| 22/02/2022 | 774 | 8 | DECRETO Nº. 07 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022.
RECURSO DA EMPRESA ANDARILHO DE S MACHADO PP 008-2022.
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| 21/02/2022 | 773 | 8 | DECRETO Nº 006 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº. 13, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA DIRETORA DA ESCOLA VIRGILIO DE CARVALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 14, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA VIRGÍLIO DE CARVALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIDOS.
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| 18/02/2022 | 772 | 8 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2021 - REPUBLICAÇÃO.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2021 - REPUBLICAÇÃO.
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| 17/02/2022 | 771 | 8 | 2ª ERRATA DA RESOLUÇÃO 2022.
DECRETO Nº 005 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.
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| 16/02/2022 | 770 | 8 | PORTARIA Nº. 011, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022.
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| 09/02/2022 | 769 | 8 | DECRETO Nº 004/2022, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022.
AVISO DE CANCELAMENTO PP 010-2022.
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| 08/02/2022 | 768 | 8 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DOS CREDENCIAMENTOS Nº 001 E 002-2022.
ERRATA DOS EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 292, 293,294, 295/2022.
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 325, 334, 345, 346 E 350-2022.
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| 07/02/2022 | 767 | 8 | PORTARIA Nº 009/2022 - (Autorização de Supressão de Vegetação (ASV)).
PORTARIA Nº 010/2022 - (Licença de Operação)
LEI MUNICIPAL Nº 001/2022, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022.
LEI MUNICIPAL Nº 002/2022, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022.
LEI MUNICIPAL Nº 003/2022, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022.
LEI MUNICIPAL Nº 004/2022, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022.
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 333, 334, 335 E 348-2022.
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| 04/02/2022 | 766 | 8 | RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 10/22, PREGÃO PRESENCIAL 11/22, PREGÃO PRESENCIAL 12/22.
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| 03/02/2022 | 765 | 8 | DECRETO Nº 003 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/BA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
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| 02/02/2022 | 764 | 8 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PP Nº 013-2022.
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 265 A 268 E DE 291 A 295-2022.
PORTARIA Nº. 08.1, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) COORDENADOR(A) DE PSICOPEDAGOGIA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 01/02/2022 | 763 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 233-2022.
PORTARIA Nº. 008, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
Decreto Financeiro n 03-2022, 01 de fevereiro de 2022.
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