| 22/05/2025 | 1298 | 11 | REGIMENTO INTERNO - 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
| |
| 21/05/2025 | 1297 | 11 | DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR N° 04-2025.
| |
| 20/05/2025 | 1296 | 11 | ERRATA DA RESOLUÇÃO 01.
PORTARIA Nº 262, DE 19 DE MAIO DE 2025 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATOS DE ADITIVOS AOS CONTRATOS 1796, 2280, 2281-2024 E 239-2025.
| |
| 16/05/2025 | 1295 | 11 | ERRATA DECRETO Nº 090/2025 de 14 DE MAIO DE 2025.
| |
| 15/05/2025 | 1294 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 2048-2025.
RESOLUÇÃO Nº 01 , DE 15 DE MAIO DE 2025.
| |
| 14/05/2025 | 1293 | 11 | DECRETO Nº 090/2025 DE 14 DE MAIO DE 2025 - “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA - BA AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0 – CONFORME PORTARIA N. 260/2022 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 13/05/2025 | 1292 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 2048-2025.
| |
| 12/05/2025 | 1291 | 11 | LEI Nº 76/2025, DE 12 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE IRECÊ – CRSIRECÊ.”.
| |
| 08/05/2025 | 1290 | 11 | ATO DE HOMOLOGAÇÃO.
ATO DE HOMOLOGAÇÃO.
TERMO ADITIVO Nº 006 AO CONTRATO Nº 2192/2020.
RESOLUÇÃO Nº 08/2025 - DISPÕE DA APROVAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL– EXERCÍCIO: 2023
RESOLUÇÃO N º07,DE 07 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
| |
| 07/05/2025 | 1289 | 11 | TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 2007-2024.
TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 234-2024.
EXTRATO DO ADITIVO Nº 004 AO CONTRATO Nº 1353-2023.
| |
| 06/05/2025 | 1288 | 11 | DECRETO Nº 89/2025, DE 06 DE MAIO DE 2025 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 002-2025.
| |
| 05/05/2025 | 1287 | 11 | LEI Nº 075/2025, DE 05 DE MAIO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOME DA RUA GRANDE PARA AVENIDA LUIZ PEREIRA MACHADO, LOCALIZADA NO POVOADO DE CAMPO FORMOSO, NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
| |
| 30/04/2025 | 1286 | 11 | PORTARIA Nº. 256, DE 29 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 258, DE 30 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE DEFESA CIVIL, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 259, DE 30 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº. 260, DE 30 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 261, DE 30 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 253, DE 24 DE ABRIL DE 2025 - ERRATA.
| |
| 29/04/2025 | 1285 | 11 | DECRETO Nº 088/2025 DE 28 DE ABRIL DE 2025 - “INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº. 254, DE 29 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 255, DE 29 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 256, DE 29 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 257, DE 29 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DA ESCOLA VALTER BARRETO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ERRATA DECRETO Nº 088/2025 DE 28 DE ABRIL DE 2025 - “INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 28/04/2025 | 1284 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 1670-2025.
| |
| 25/04/2025 | 1283 | 11 | CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RESOLUÇÃO Nº 002/2025.
| |
| 24/04/2025 | 1282 | 11 | PORTARIA Nº 253, DE 24 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DE CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS DE PRESIDENTE DUTRA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR N° 03-2025.
DECRETO Nº 87, DE 24 DE ABRIL DE 2025 - “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA - BA AFETADAS POR SECA.”
| |
| 16/04/2025 | 1281 | 11 | ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATOS Nº 1422-2025.
RESOLUÇÃO 06/2025 - APROVA O DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRO DO CONFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SUAS 2024
| |
| 15/04/2025 | 1280 | 11 | DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR N° 01-2025.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 009-2025.
ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO 2434-2025.
DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR N° 02-2025.
| |
| 11/04/2025 | 1279 | 11 | RESOLUÇÃO Nº 05/2025 - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.
| |