| 28/11/2022 | 886 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 4312-2022 IN Nº 007-2022.
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| 25/11/2022 | 885 | 8 | PORTARIAS Nº 49, 50, 51, 52, 53, 54 e 55/2022 - Nomeia integrantes para compor a comissão para o encerramento do exercicio de 2022.
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| 24/11/2022 | 884 | 8 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO 1991-2020, TP 009-2022.
RESOLUÇÃO 09/2022 - Dispõe sobre Aprovar do Plano de Ação para o Co-financiamento do Governo Federal para Sistema Único de Assistência Social ano 2023.
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| 22/11/2022 | 883 | 8 | DECRETO Nº 028/2022 DE 22 DE NOVEMBRO 2022 - “DISPÕE SOBRE DEFINIÇÃO DOS HORÁRIOS DE EXPEDIENTE DE SERVIDORES MUNICIPAIS EM DIA DE JOGOS DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº. 48, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS QUE FAZEM PARTE DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, CONFORME DETERMINA ART.2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 310, DE 06 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, PARA REGULAMENTAR A
CESSÃO NÃO ONEROSA DO LICENCIAMENTO DE USO DO
SOFTWARE SICON, CONTRATADO PELAS CONSIGNATÁRIAS
CREDENCIADAS, LIBERADO PELA FASITEC DESENVOLVIMENTO E
TECNOLOGIA LTDA - ME AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA - BA,
OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E CONTROLE
DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO.
EXTRATO DE CONTRATO.
ERRATA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
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| 21/11/2022 | 882 | 8 | EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 569/2022, PP nº 008-2022.
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| 18/11/2022 | 881 | 8 | EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 805/2022, PP Nº 009-2022.
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| 17/11/2022 | 880 | 8 | DECRETO Nº 027/2022 - Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2022.
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| 10/11/2022 | 879 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 8141, DLnº 028-2022.
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL.
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECÍFICO.
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| 07/11/2022 | 878 | 8 | EDITAL - PROCEDIMENTO Nº 01/2020.
EDITAL - Errata do Procedimento nº. onde se lê 01/2020 leia-se 01/2022.
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| 01/11/2022 | 877 | 8 | ERRATA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 2378-2022, TP 006-2022.
LEI Nº 18/2022 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - ALTERA O TEXTO DA LEI MUNICIPAL N° 101/2018 DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 PARA ALTERAR A QUANTIDADE DE MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 19/2022 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS, SUCATAS E BENS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 12-2022.
DECRETO EXCESSO DE ARRECADACAO Nº 13-2022.
DECRETO SUPERAVIT FINANEIRO Nº 14-2022.
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| 27/10/2022 | 876 | 8 | EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 2378-2022, TP nº 006-2022.
DECRETO Nº. 26 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 - “INSTITUI ALTERAÇÃO DE DATA COMEMORATIVA E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 24/10/2022 | 875 | 8 | EXTRATOS DE COTRATOS 3791, 3792, 3793 E 3794-2022.
EXTRATOS DE CONTRATOS 3786, 3787 e 3790-2022.
DECRETO E QDD 2023;
DECRETO E PROGRAMAÇÃO 2023.
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| 20/10/2022 | 874 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO 3997-2022.
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| 18/10/2022 | 873 | 8 | ERRATA DOS EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 2891, 2897, 2899 e 2901-2022, CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3302-2022, INEXGIBILIDADE Nº 006-2022.
REGIMENTO ESCOLAR UNIFICADO DAS UNIDADES ESCOLARES INTEGRANTES DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE PRESIDENTE DUTRA-BA.
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| 14/10/2022 | 872 | 8 | RESOLUÇÃO CME Nº. 001-2022 - ESTABELECE DIRETRIZES ORIENTADORAS PARA ELABORAÇÃO OU REELABORAÇÃO DE PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS ÀS ESCOLAS PERTENCENTE AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.
PARECER CME Nº. 001-2022 - REGIMENTO ESCOLAR UNIFICADO DAS UNIDADES ESCOLARES INTEGRANTES DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE PRESIDENTE DUTRA-BA.
PORTARIA SME Nº 047/2022 - ESTABELECE DIRETRIZES ORIENTADORAS PARA ELABORAÇÃO OU REELABORAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS ÀS ESCOLAS PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.
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| 11/10/2022 | 871 | 8 | PORTARIA Nº. 045, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 046, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CMDCA N° 04 DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO COM OS NOMES DOS INTEGRANTES DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 10/10/2022 | 870 | 8 | LOA 2023 - Prefeitura Municipal de Presidente Dutra
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| 03/10/2022 | 869 | 8 | DECRETOS FINANCEIROS Nº 09-2022, 10-2022 e 11-2022.
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| 30/09/2022 | 868 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESERNCIAL Nº 028-2022.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.
LEI Nº 017/2022, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DE RUA ORIENTE PARA PRAÇA VILEVALDO ALVES DE SOUZA NESTA CIDADE DE PRESIDENTE DUTRA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 27/09/2022 | 867 | 8 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
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