| 21/12/2021 | 742 | 7 | AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 007-2021.
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 048-2021.
EXTRATOS DE ADITIVOS 001 AOS CONTRATOS DO CRED. SAÚDE 001-2021
EXTRATO DE CONTRATO nº 3888-2021, DL nº 054-2021.
| |
| 20/12/2021 | 741 | 7 | RESOLUÇÃO Nº 09/2021.
| |
| 15/12/2021 | 740 | 7 | RESOLUÇÃO Nº 08/2021.
| |
| 13/12/2021 | 739 | 7 | EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3192-2021 DL Nº 049-2021.
LEI Nº 155 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE PRESIDENTE DUTRA - BA PARA O DECÊNIO 2022-2031.”
Decreto e QDD 2022 / Decreto e Programação Financeira 2022.
| |
| 10/12/2021 | 738 | 7 | AVISO DE CANCELAMENTO DO EDITAL DO PP Nº 047-2021
| |
| 09/12/2021 | 737 | 7 | PARECER CME Nº.: 005/2021 – CONSELHO PLENO
| |
| 07/12/2021 | 736 | 7 | LEI Nº 156, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2022.
| |
| 03/12/2021 | 735 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 3778-2021, DL nº 053-2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3779-2021, DL nº 052-2021.
| |
| 02/12/2021 | 734 | 7 | ERRATA DECRETO Nº 357 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 - “ALTERA O DIA DA CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE DUTRA - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
| |
| 01/12/2021 | 733 | 7 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PP Nº 047-2021-SRP.
PORTARIA Nº. 842, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GERENTE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR N 019-2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR N 020-2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO POR EXCESSO DE ARRECADACAO N 021-2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - ANEXO I.
DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO POR SUPERAVIT FINANCEIRO N 022-2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - ANEXO 14.
| |
| 30/11/2021 | 732 | 7 | DECRETO Nº 357 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 - "CONVOCA PARA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE DUTRA - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
RESOLUÇÃO CMS Nº. 06/2021 - APROVA O REGIMENTO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PORTARIA Nº. 841, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA GERENTE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2021.
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 3456-2021, DL Nº 050-2021.
| |
| 29/11/2021 | 731 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 3757-2021. DL nº 051-2021.
| |
| 23/11/2021 | 730 | 7 | LEI Nº. 155/2021 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências”.
RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 01/2021 QUE TRATA SOBRE O PROCESSO SELETIVO DE MONITORES DO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA.
| |
| 22/11/2021 | 729 | 7 | LEI Nº 154/2021, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - “Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Presidente Dutra”.
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3192-2021, DL Nº 049-2021.
| |
| 19/11/2021 | 728 | 7 | RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 01/2021.
| |
| 18/11/2021 | 727 | 7 | PORTARIAS Nº 834 A 840/2021 - Dispõe sobre a instituição de Comissões.
DECRETO Nº 356 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 - Institui o grupo de trabalho de vigilância e atenção à saúde de populações expostas a agrotóxicos da prefeitura municipal de Presidente Dutra e dá outras providências.
ATA DE REDUÇÃO DE PREÇO DE ITENS LICITADOS NO PP Nº 011-2021 E CONTRATO Nº 337-2021.
| |
| 17/11/2021 | 726 | 7 | PORTARIA Nº. 833, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 355/2021 - Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2021.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1246-2021.
| |
| 12/11/2021 | 725 | 7 | AVISO DE CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA REDUÇÃO DE PREÇOS DE ITENS LICITADOS.
| |
| 08/11/2021 | 724 | 7 | EDITAL Nº 01/20251 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA.
| |
| 05/11/2021 | 723 | 7 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA - MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA - BA e EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3456-2021, DL Nº 050-2021.
| |