| 31/10/2023 | 1026 | 9 | DECRETO Nº 052/2023 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 - DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA - BA OCUPADO POR SERVIDORA APOSENTADA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 053/2023 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 - DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA - BA OCUPADO POR SERVIDORA APOSENTADA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 126, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 27/10/2023 | 1025 | 9 | AVISO DE PUBLICAÇÃO TP Nº 009-2023.
AVISO DE PUBLICAÇÃO TP Nº 010-2023.
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| 26/10/2023 | 1024 | 9 | AISO DE PUBLICAÇÃO DO PP Nº 020-2023.
RESOLUÇÃO Nº 08/2023 - DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DO SERVIÇO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO DO CREAS, NO CMDCA.
RESOLUÇÃO Nº 10/2023 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DO ALIMENTA SUAS BAHIA - NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS BAHIA PARA O PROVIMENTO DO BENEFICIO EVENTUAL.
RESOLUÇÃO Nº 11/2023 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DO INICIATIVA SUAS FORTALECIMENTO NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS BAHIA PARA A OFERTA DE SERVIÇOS SOCIOASSISTÊNCIAIS.
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| 25/10/2023 | 1023 | 9 | PARECER DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO TP Nº 006-2023.
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| 24/10/2023 | 1022 | 9 | DECRETO FINANCEIRO Nº 09-2023.
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| 23/10/2023 | 1021 | 9 | DECRETO Nº 052/2023 DE 21 DE OUTUBRO DE 2023 - “DECRETA LUTO OFICIAL POR SERVIDOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 20/10/2023 | 1020 | 9 | ATA DA SESSÃO INICIAL DE JULGAMENTO DO TP Nº 007-2023
PARECER AO RECURSO DO PP Nº 017-2023.
RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PARECER CME Nº. 02/2023 - CONSELHO PLENO.
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| 18/10/2023 | 1019 | 9 | RESOLUÇÃO 03/2023 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 - APROVAÇÃO DE PROPOSTA DE PROJETO CONVIVER PARA EDITAL SOCIAL DO IDOSO DO BANCO DO NORDESTE DO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO ESPAÇO SABER CONVIVER.
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| 16/10/2023 | 1018 | 9 | DECRETO Nº 051/2023 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO COORDENADOR DE CULTURA CONJUNTAMENTE COM O PREFEITO MUNICIPAL PARA MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS DO FUNDO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA, EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DA SESSÃO INICIAL DE JULGAMENTO DA TP 006-2023
AVISO DE SUSPENSÃO DA TP Nº 008-2023
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| 10/10/2023 | 1017 | 9 | ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5838-2023 DL Nº 023-2023
CANCELAMENTO DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PP nº 019-2023.
EXTRATO DE ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 1267-2022.
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| 09/10/2023 | 1016 | 9 | EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 5040 E Nº 5811-2023.
PORTARIA Nº. 125 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE EDUCAÇÃO 2023 -COMEE PRESIDENTE DUTRA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 049/2023 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 - “INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5838-2023 DL Nº 023-2023.
DECRETO Nº 50/2023 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE DUTRA-BA – CONME EDIÇÃO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 04/10/2023 | 1015 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 5442 DL Nº 022-2023.
AVISO DE ADIAMENTO DO JULGAMENTO DA TP Nº 007-2023.
ERRATA DA LEI Nº 41/2023:
LEI Nº 41/2023, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 - “INSTITUI O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO BÁSICA PRIMÁRIA À SAÚDE – APS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Notas Explicativas - RREO e RGF.
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| 03/10/2023 | 1014 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019-2023.
RECURSO IMPETRADO PELA EMPRESA ELETROLIGH PP Nº 017-2023.
LEI Nº 41/2023, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DO REPASSE À COMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
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| 02/10/2023 | 1013 | 9 | RESULTADO EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA O CONSELHO TUTELAR.
PORTARIA Nº. 124, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO ASSISTENTE DE REGULAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/09/2023 | 1012 | 9 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2023.
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| 27/09/2023 | 1011 | 9 | PORTARIA Nº. 123, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE EDITAL E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESCOLHA DE GESTOR E VICE-GESTOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 26/09/2023 | 1010 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023.
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| 25/09/2023 | 1009 | 9 | DECRETO FINANCEIRO Nº 08-2023.
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| 21/09/2023 | 1008 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 5439-2023.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - “Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o Parágrafo 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.”
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| 20/09/2023 | 1007 | 9 | CANCELAMENTO DO AVISO DO PP Nº 016-2023.
PORTARIA Nº. 122, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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