| 06/12/2023 | 1046 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 6439-2023 PP Nº 020-2023.
PORTARIA Nº. 137, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMRPC) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 05/12/2023 | 1045 | 9 | AVISOS DE PUBLICAÇÕES DOS PP nº 022, 023 E 024-2023.
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| 04/12/2023 | 1044 | 9 | ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6247-2023.
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| 30/11/2023 | 1043 | 9 | EXTRATO DE ADITIVO Nº 004 AO CONTRATO Nº 347-2023.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2023.
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| 29/11/2023 | 1042 | 9 | PARECER CME Nº. 03 - CONSELHO PLENO
CALENDÁRIO ESCOLAR 2024.
PORTARIA Nº. 136, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 - DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DAS CARREIRAS FUNCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER DA COMISSÃO A CERCA DA TP Nº 010-2023
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| 28/11/2023 | 1041 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 6247-2023 PP Nº 021-2023.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DA TP nº 013-2023
AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO.
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| 27/11/2023 | 1040 | 9 | PORTARIA Nº. 135, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE MICROPLANEJAMENTO PARA ACOMPANHAR AS AÇÕES DAS ATIVIDADES DE VACINAÇÃO DE ALTA QUALIDADE (AVAQ)".
EXTRATO DE ADITIVO Nº 002 CONTRATO Nº 001-2023.
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| 24/11/2023 | 1039 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 623-2023, TP nº 009-2023.
DECRETO Nº. 056/2023, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMRPC) E DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL, REGULAMENTANDO ASSIM A LEI FEDERAL Nº 13.431/17.
PARECER DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO A CERCA DO PP Nº 020-2023.
RESULTADO FINAL DE ANALISE DE MÉRITO CULTURAL.
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| 23/11/2023 | 1038 | 9 | EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 010-2021, DL Nº 009-2023
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| 22/11/2023 | 1037 | 9 | AVISO DE CANCELAMENTO PP Nº 023-2023.
RESOLUÇÃO 12/2023 - Dispõe sobre a aprovação do CENSO do Sistema Único de Assistência Social - SUAS 2023, referente ao questionário do Conselho Municipal de Assistência Social de Presidente Dutra.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6003-2023, DL Nº 024-2023.
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| 21/11/2023 | 1036 | 9 | AVISO DE CANCELAMENTO DOS PP Nº 022 E 024-2023.
RESULTADO DE ANALISE DE MÉRITO CULTURAL.
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| 20/11/2023 | 1035 | 9 | PORTARIA Nº. 134, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 - DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DAS CARREIRAS FUNCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 14/11/2023 | 1034 | 9 | AVISO DE PUBLICAÇÃO TP Nº 011-2023.
AVISO DE PUBLICAÇÃO TP Nº 012-2023.
AVISO DO PP Nº 022-2023.
AVISO DO PP Nº 023-2023.
AVISO DO PP Nº 024-2023.
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| 13/11/2023 | 1033 | 9 | DECRETO Nº 055/2023 - Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2023.
PORTARIAS Nº 127,128,129,130,131,132,133/2023 - Nomeia integrantes para compor a comissão para o encerramento do exercício de 2023.
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| 10/11/2023 | 1032 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 5809-2023.
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| 09/11/2023 | 1031 | 9 | RESOLUÇÃO CMS Nº. 04/2023 - APROVA A ADESÃO PARA AQUISIÇÃO DE UM ODONTOMÓVEL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
RESOLUÇÃO CMS Nº. 05/2023 - APROVA A ADESÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA.
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| 08/11/2023 | 1030 | 9 | ERRATA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO TP Nº 010-2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021-2023.
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| 07/11/2023 | 1029 | 9 | PARECER DA COMISSÃO AO RECURSO DA EMPRESA MAIORCA TP Nº 006-2023.
ERRATA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002 de 06/11/2023.
PARECER DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO TP nº 007-2023.
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| 06/11/2023 | 1028 | 9 | ERRATA DECRETO Nº 054/2023 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002 DE 06/11/2023
RECURSO DA EMPRESA MAIORCA A CERCA DO TP Nº 006-2023.
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| 01/11/2023 | 1027 | 9 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 5908-2023, PP Nº 017-2023
DECRETO Nº 054/2023 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 - DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA - BA OCUPADO POR SERVIDORA APOSENTADA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO ADITIVO Nº 004 AO CONTRATO Nº 1991-2020.
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