PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE DUTRA

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Ações Covid-19)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroDescriçãoRepublicaçãoOpções
16/09/2020DECRETO Nº. 292, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/09/2020AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 021/2020.Não
04/09/2020DECRETO Nº. 290, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
03/09/2020DOCUMENTO ORIENTADOR DE ATIVIDADES EDUCATIVAS DOMICILIARES PARA ALUNOS DA REDE DE ENSINO DE PRESIDENTE DUTRA, DURANTE O ISOLAMENTO SOCIAL DEVIDO A PANDEMIA DA COVID-19Não
25/08/2020DISPENSA DE LICIT. 045-2020 E RESUMO DO CONTRATO 2212/20Não
25/08/2020DECRETO Nº. 289, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/08/2020EXTRATO DE CONTRATO Nº 2193/20, PP 020/2020Não
17/08/2020EXTRATO DE CONTRATO Nº 1933/20 DL 042/2020.Não
17/08/2020EXTRATO DO CONTRATO Nº 2178, DL 044/2020 Não
14/08/2020DECRETO Nº. 285, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
04/08/2020AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 020/2020.Sim
04/08/2020DECRETO Nº. 281, DE 04 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/07/2020DECRETO Nº. 280, DE 27 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/07/2020DECRETO Nº. 280, DE 27 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/07/2020DECRETO Nº. 279, DE 14 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DIA DA FEIRA-LIVRE DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
03/07/2020DECRETO Nº. 278, DE 02 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/06/2020EXTRATO DO CONTRATO Nº 1249/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1252/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1563/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1564/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1580/2020.		Não
30/06/2020EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 1249, 1252, 1563, 15,64 e 1580/2020.Não
18/06/2020DECRETO Nº. 277, DE 18 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, BAHIA, VISANDO O COMBATE À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (2019-NCOV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/06/2020DECRETO Nº. 276, DE 15 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/06/2020EXTRATO DO CONTRATO Nº 1397/2020, DL 035/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1591/2020, DL 036/2020.		Não
08/06/2020DECRETO Nº. 273, DE 08 DE JUNHO DE 2020Não
05/06/2020Decreto Municipal n° 023/2020, de 05 de junho de 2020.
Decreto Municipal n° 024/2020, de 05 de junho de 2020.		Não
29/05/2020DECRETO Nº. 272, DE 29 DE MAIO DE 2020Não
28/05/2020DECRETO Nº. 271, DE 27 DE MAIO DE 2020.Não
25/05/2020EXTRATOS DE CONTRATOS Nº028, 030, 031, 032 E 034/2020 (COVID-19)Não
25/05/2020EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 028, 030, 031, 032 E 034/2020 (COVID-19).Não
22/05/2020DECRETOS FINANCEIROS N° 017/2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
12/05/2020DECRETO Nº. 270, DE 12 DE MAIO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/05/2020DECRETO Nº. 269, DE 07 DE MAIO DE 2020 Não
07/05/2020DECRETO MUNICIPAL N° 018/2020, DE 07 DE MAIO DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não