| 07/04/2022 | | DECRETO Nº 11 DE 06 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/BA. | Não | |
| 04/03/2022 | | DECRETO Nº 008 DE 03 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/BA. | Não | |
| 03/02/2022 | | DECRETO Nº 003 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/BA. | Não | |
| 27/08/2021 | | DECRETO Nº 350 DE 26 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/BA. | Não | |
| 04/08/2021 | | DECRETO Nº 349 DE 03 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/BA. | Não | |
| 08/07/2021 | | ERRATA - DECRETO Nº 347 DE 07 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/BA. | Não | |
| 07/07/2021 | | DECRETO Nº 347 DE 07 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/BA. | Não | |
| 30/06/2021 | | DECRETO Nº 345 DE 30 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/BA. | Não | |
| 23/06/2021 | | DECRETO Nº 343 DE 22 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/BA. | Não | |
| 16/06/2021 | | DECRETO Nº 342 DE 15 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/BA. | Não | |
| 10/06/2021 | | DECRETO Nº 341 DE 07 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/BA. | Não | |
| 02/06/2021 | | DECRETO Nº 340 DE 01 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/BA. | Não | |
| 25/05/2021 | | DECRETO Nº 338 DE 24 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/BA. | Não | |
| 18/05/2021 | | DECRETO Nº 336 DE 17 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/BA. | Não | |
| 13/05/2021 | | DECRETO Nº 335 DE 10 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/BA." | Não | |
| 19/04/2021 | | DECRETO Nº 330 DE 19 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/BA, COM BASE NO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA Nº 20.401 DE 16 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 14/04/2021 | | DECRETO Nº 329 DE 13 DE ABRIL DE 2021 - "DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/BA, COM BASE NO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA Nº 20.389 DE 12 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 07/04/2021 | | DECRETO Nº 328 DE 07 DE ABRIL DE 2021 - DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL, AFETADO POR DOENÇA INFECCIOSA VIRAL – COBRADE 1.5.1.1.0, CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Nº36, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/04/2021 | | DECRETO Nº 327 DE 04 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/BA, COM BASE NO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA Nº 20.358 DE 01 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 22/03/2021 | | DECRETO Nº 326 DE 22 MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 16/03/2021 | | LEI Nº 132 DE 16 DE MARÇO DE 2021 - RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. | Não | |
| 15/03/2021 | | DECRETO Nº 325, DE 15 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/BA, COM BASE NO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA Nº 20.311 DE 14 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 10/03/2021 | | AVISO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 001-2021 | Não | |
| 09/03/2021 | | DECRETO Nº 324, DE 09 DE MARÇO DE 2021 - ADERE ÀS REGRAS DO DECRETO Nº 20.286 DE 07 DE MARÇO DE 2021, COMO MÉTODO DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS EM PRESIDENTE DUTRA, BAHIA, NA FORMA QUE MENCIONA. | Não | |
| 01/03/2021 | | DECRETO Nº 323 DE 01 DE MARÇO DE 2021 - ADERE ÀS REGRAS DO DECRETO ESTADUAL Nº 20.259/2021, COMO FORMA DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 EM PRESIDENTE DUTRA. | Não | |
| 26/02/2021 | | DECRETO Nº 321 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - ADERE ÀS REGRAS DO DECRETO ESTADUAL Nº 20.254/2021, COMO FORMA DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 EM PRESIDENTE DUTRA-BA. | Não | |
| 24/02/2021 | | DECRETO Nº 320, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 10/02/2021 | | DECRETO Nº 319, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 26/01/2021 | | DECRETO Nº 317, DE 26 DE JANEIRO DE 2021 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 20/01/2021 | | DECRETO Nº 316, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 - DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DA COVID-19. | Não | |
| 20/01/2021 | | PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 | Não | |
| 14/01/2021 | | ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 001-2021 | Não | |
| 08/01/2021 | | DECRETO Nº. 314, DE 08 DE JANEIRO DE 2021 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 23/12/2020 | | EXTRATO DO CONTRATO Nº 3271/2020, PP 026/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3272/2020, PP 026/2020. | Não | |
| 23/12/2020 | | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1699/2020 | Não | |
| 17/12/2020 | | DECRETO Nº. 301, DE 17 E DEZEMBRO DE 2020 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 14/12/2020 | | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 026/2020. | Não | |
| 11/12/2020 | | EXTRATO DO CONTRATO Nº 3136/2020, DL 059/2020 | Não | |
| 10/12/2020 | | NOTA PÚBLICA. | Não | |
| 10/12/2020 | | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA LISTA DE SELEÇÃO DOS INSCRITOS NO EDITAL DE PREMIAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC. | Não | |
| 27/11/2020 | | LISTA DA SELEÇÃO DOS INCRITOS NO EDITAL DE PREMIÇÃO DA LEI ALDIR BLANC | Não | |
| 27/11/2020 | | DECRETO Nº. 299, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 13/11/2020 | | EXTRATO DO CONTRATO Nº 2960/2020, DL Nº 058/2020 | Não | |
| 13/11/2020 | | EXTRATO DO CONTRATO Nº 2959/2020, DL Nº 056/2020 | Não | |
| 12/11/2020 | | DECRETO Nº. 298, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 11/11/2020 | | EXTRATO DO CONTRATO Nº 2902/2020, PP Nº 025/2020. | Não | |
| 05/11/2020 | | ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2713/2020 | Não | |
| 05/11/2020 | | DECRETO Nº 045/20 de Novembro de 2020. | Não | |
| 29/10/2020 | | EXTRATO DO CONTRATO Nº 1638/2020, DL Nº 038/2020 | Não | |
| 28/10/2020 | | DECRETO Nº. 297, DE 28 E OUTUBRO DE 2020 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 26/10/2020 | | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2020. | Não | |
| 20/10/2020 | | EXTRATO DO CONTRATO Nº 2713/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2714/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2715/2020. | Não | |
| 15/10/2020 | | DECRETO Nº. 294, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 08/10/2020 | | ERRATA DE AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PP 024/2020. | Não | |
| 08/10/2020 | | EXTRATO DO CONTRATO Nº 2605/2020, DL 055/2020 | Não | |
| 30/09/2020 | | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2020. | Não | |
| 29/09/2020 | | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 030/2018 | Não | |
| 25/09/2020 | | EXTRATO DO CONTRATO Nº 2522/2020, PP 021/2020 | Não | |
| 25/09/2020 | | DECRETO Nº. 293, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 21/09/2020 | | EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 2479 E 2480 - DLS 051 E 053. | Não | |