PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE DUTRA

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
30/03/2022PORTARIA 22/2022 - Renovação de Licença Operacional.Não
28/03/2022DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE.Não
23/03/2022PORTARIA Nº. 21, DE 23 DE MARÇO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS INTEGRANTES DO COMITÊ DE GOVERNANÇA E GESTÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO – MEG – TR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
22/03/2022DECRETO Nº 010/2022, DE 22 DE MARÇO DE 2022.Não
22/03/2022EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL.Não
22/03/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - ABERTURA DE MATRÍCULA DO SISTEMA VIÁRIO.Não
22/03/2022ERRATA DECRETO Nº 009 DE 09 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA.Não
21/03/2022RESOLUÇÃO Nº 01/2022 - Nomeia Membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI.Não
16/03/2022RESOLUÇÃO Nº 03/2022.Não
10/03/2022PORTARIA Nº. 15, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA GERENTE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
09/03/2022DECRETO Nº 009 DE 09 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA.Não
09/03/2022RESOLUÇÃO Nº 05 - DISPÕE DE APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 001857/2022 E EVENTO DA MULHER.Não
09/03/2022RESOLUÇÃO Nº 04 - DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXERCÍCIO FÍSICO-FINANCEIRA DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SUAS - EXERCÍCIO 2021.Não
08/03/2022LEI Nº 006/2022, DE 08 DE MARÇO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE PRESIDENTE DUTRA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
08/03/2022LEI Nº 005/2022, DE 08 DE MARÇO DE 2022 - “INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
03/03/2022PORTARIA Nº. 018, DE 03 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE PROJETOS, DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 019, DE 03 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR CLINICO DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 020, DE 03 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA CLINICA DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
02/03/2022Decreto Financeiro n 04-2022.Não
02/03/2022PORTARIA Nº. 16, DE 02 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/02/2022PORTARIA Nº. 14, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA VIRGÍNIO DE CARVALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
25/02/2022PORTARIA Nº. 13, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA DIRETORA DA ESCOLA VIRGNILIO DE CARVALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/02/2022PORTARIA Nº 17/2022.Não
25/02/2022AVISO DE MANUTENÇÃO DA DECISÃO DO PREGOEIRO PP Nº. 008-2022.Não
25/02/2022RESOLUÇÃO Nº 03 - Plano de Ação para Co-Financiamento do Governo do Estado da Bahia Sistema Único da Assistência Social - Exercício 2022.Não
23/02/2022PORTARIA Nº. 12, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022.Não
22/02/2022DECRETO Nº. 07 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022.Não
21/02/2022PORTARIA Nº. 14, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA VIRGÍLIO DE CARVALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/02/2022PORTARIA Nº. 13, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA DIRETORA DA ESCOLA VIRGILIO DE CARVALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/02/2022DECRETO Nº 006 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022.Não
17/02/2022DECRETO Nº 005 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.Não
17/02/20222ª ERRATA DA RESOLUÇÃO 2022.Não
16/02/2022PORTARIA Nº. 011, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022.Não
09/02/2022DECRETO Nº 004/2022, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022.Não
07/02/2022LEI MUNICIPAL Nº 001/2022, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022.
LEI MUNICIPAL Nº 002/2022, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022.
LEI MUNICIPAL Nº 003/2022, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022.
LEI MUNICIPAL Nº 004/2022, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022.		Não
07/02/2022PORTARIA Nº 010/2022 - (Licença de Operação)Não
07/02/2022PORTARIA Nº 009/2022 - (Autorização de Supressão de Vegetação (ASV)).Não
03/02/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO.Não
02/02/2022PORTARIA Nº. 08.1, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) COORDENADOR(A) DE PSICOPEDAGOGIA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
01/02/2022Decreto Financeiro n 03-2022, 01 de fevereiro de 2022.Não
01/02/2022PORTARIA Nº. 008, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.Não
31/01/2022RESOLUÇÃO Nº 01/2022.Não
31/01/2022PORTARIA Nº. 007, DE 28 DE JANEIRO DE 2022.Não
25/01/2022PORTARIA Nº. 006, de 25 de janeiro de 2022.Não
24/01/2022DECRETO Nº. 002, DE 23 DE JANDEIRO DE 2022.Não
20/01/2022PORTARIA Nº. 005, DE 20 DE JANEIRO DE 2022.Não
19/01/2022ERRATA RESOLUÇÃO Nº 01 - RESOLUÇÃO QUE APROVA A REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CMASNão
18/01/2022RESOLUÇÃO QUE APROVA O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CMAS.Não
18/01/2022RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021.Não
17/01/2022PORTARIA Nº. 002, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº. 003, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº. 004, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.		Não
14/01/2022DECRETO Nº 01 DE 14 DE JANEIRO DE 2022 - “ALTERA O DECRETO 357 2021 ALTERANDO O DIA DA CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE DUTRA - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
13/01/2022RESOLUÇÃO Nº 01 DE 12 DE JANEIRO DE 2022.Não
12/01/2022PORTARIA Nº. 001, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DE PROGRAMAS FEDERAIS E ESTADUAIS, MUNICIPAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/01/2022DECRETO FINANCEIRO ALTERAÇÃO DE QDD N 02-2022, 03 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO FINANCEIRO N 01-2022, 03 DE JANEIRO DE 2022.		Não
28/12/2021DECRETO Nº. 360 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE PROGRAMAÇÃO DOS FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS E DATAS COMEMORATIVAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.Não
20/12/2021RESOLUÇÃO Nº 09/2021.Não
15/12/2021RESOLUÇÃO Nº 08/2021.Não
13/12/2021Decreto e QDD 2022 / Decreto e Programação Financeira 2022.Não
13/12/2021LEI Nº 155 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE PRESIDENTE DUTRA - BA PARA O DECÊNIO 2022-2031.”Não
09/12/2021PARECER CME Nº.: 005/2021 – CONSELHO PLENONão
02/12/2021ERRATA DECRETO Nº 357 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 - “ALTERA O DIA DA CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE DUTRA - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
01/12/2021DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR N 019-2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR N 020-2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO POR EXCESSO DE ARRECADACAO N 021-2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - ANEXO I.
DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO POR SUPERAVIT FINANCEIRO N 022-2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - ANEXO 14.		Não