PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE DUTRA

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06/02/2025PORTARIA Nº. 228, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA VICE-DIRETORA ESCOLA VALTER BARRETO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Não
04/02/2025PORTARIA Nº. 227, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA MUNICIPAL DR. DJALMA BESSA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
03/02/2025ERRATA PORTARIA Nº. 219, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.Não
31/01/2025PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DE PRESIDENTE DUTRA.Não
31/01/2025PORTARIAS DE EXONERAÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE.Não
31/01/2025DECRETO Nº 82/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL APOSENTADA A PEDIDO, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA MESMA, NA FORMA DO ART. 35, V, DA LEI Nº 219 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005.Não
31/01/2025PORTARIA Nº. 209, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
31/01/2025PORTARIA Nº. 203, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL DE 1ª A 4ª SÉRIE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº. 204, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DIVISÃO DE PATRIMÔNIO E VIGILÂNCIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº. 205, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 206, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 207, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 208, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 209, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 210, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 211, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
30/01/2025NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF.Não
28/01/2025PORTARIA Nº. 202, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA.Não
22/01/2025LEI COMPLEMENTAR Nº O001/2000, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000 - DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/01/2025LEI Nº 64/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - “ALTERA E REFORMULA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 97/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 65/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, DECORRENTE DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 65/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI FEDERAL Nº 8.745/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 65/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS E ENTIDADES GOVERNAMENTAIS DA ESFERA FEDERAL E ESTADUAL, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, BEM COMO EMPRESAS DO SETOR PRIVADO”.		Não
13/01/2025RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2021 A 2024.Não
10/01/2025RESOLUÇÃO 01/2025 - RESOLUÇÃO QUE APROVA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
RESOLUÇÃO 02/2025 - RESOLUÇÃO QUE APROVA TERMO E COMPROMISSO DE ACEITE DO MUNICÍPIO PARA A UNIDADE DE ACOLHIMENTO REGIONAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE.		Não
09/01/2025DECRETO Nº 81/2025 DE 09 DE JANEIRO DE 2025 - “ALTERA DECRETO Nº 233/2018 E ATUALIZA OS VALORES DE DIÁRIAS DE VIAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
08/01/2025ERRATA PORTARIA Nº. 199, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.Não
07/01/2025PORTARIAS DE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGOS DA EDUCAÇÃO.Não
06/01/2025PORTARIA Nº. 196 DE 01 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA E DA VICE-DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º. GRAU LOMANTO JUNIOR DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/01/2025PORTARIA Nº. 193, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 194, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA GERENTE DE APOIO ÀS POLÍTICAS DE IGUALDADE RACIAL DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 195, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
06/01/2025ERRATA PORTARIA Nº. 178 DE 01 DE JANEIRO DE 2025.
ERRATA PORTARIA Nº. 180 DE 01 DE JANEIRO DE 2025.		Não
03/01/2025PORTARIAS 179 A 192 DE 01 DE JANEIRO DE 2025 - PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIAPIS DE PRESIDENTE DUTRA/BA.Não
03/01/2025PARECER DA COMISSÃO DE ENGENHARIA A CERCA DAS PROPOSTA DA CONC. Nº 006-2024Não
02/01/2025PORTARIA Nº. 176, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA CLINICA DO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº.177, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR CLINICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS		Não
02/01/2025DECRETO Nº. 080 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE PROGRAMAÇÃO DOS FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS E DATAS COMEMORATIVAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.Não
02/01/2025PORTARIA Nº. 175 DE 01 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕEM SOBRE A EXONERAÇÃO DOS VICE-DIRETORES E DIRETORES ESCOLAR DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/12/2024ERRATA PORTARIA Nº. 174, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024. Não
11/12/2024PORTARIA Nº. 174, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - CMPM DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/12/2024DECRETO Nº 79/2024, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL APOSENTADA, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA MESMA, NA FORMA DO ART. 35, V, DA LEI Nº 219 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005.Não
09/12/2024LEI Nº 63 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DESTE MUNICÍPIO, AUTORIZANDO A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FINANCEIROS PARA EFETIVAÇÃO DE MATRÍCULA, PERMANÊNCIA, FREQUÊNCIA, ESTUDO E APROVAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE OFERTAM VAGAS NA MODALIDADE DE ENSINO EJA DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
09/12/2024LEI Nº 62 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DO CONSELHO DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
09/12/2024LEI Nº 61/2024, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - “ALTERA A LEI Nº 20/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 QUE MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.Não
09/12/2024LEI Nº 60/2024, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - “ALTERA E REFORMULA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 262/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
02/12/2024PORTARIA Nº. 173, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/12/2024RESOLUÇÃO 08/2024 - RESOLUÇÃO QUE APROVA DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL 2023 – CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
RESOLUÇÃO 09/2024 - RESOLUÇÃO QUE APROVA DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL 2023 – CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.		Não
27/11/2024RELAÇÃO DOS HABILITADOS (DAS) NA PNAB 2024.Não
12/11/2024PORTARIAS Nº 166, 167, 168, 169, 170, 171 e 172/2024 - Nomeia integrantes para compor a comissão para o encerramento do exercício de 2024.Não
12/11/2024AVISO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA 2ª SESSÃO PARA DAR CONTINUIDADE AO JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA nº 005-2024Não
12/11/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002 /2024 - CONVOCAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA COMPROVAÇÃO DE CRÉDITO A RECEBER JUNTO AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA REGISTRADOS COMO RESTOS A PAGAR.Não
08/11/2024DECRETO Nº 78/2024 - Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2024.Não
06/11/2024PNAB 2024 PRESIDENTE DUTRA - BA.Não
04/11/2024PORTARIA Nº 165/2024, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024.Não
01/11/2024PORTARIA Nº. 164, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
31/10/2024DECRETO Nº 077/2024, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL APOSENTADA, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA MESMA, NA FORMA DO ART. 35, V, DA LEI Nº 219 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005.Não
29/10/2024LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 262/2008 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008.Não
24/10/2024DECRETO Nº 076/2024 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 - CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.Não
23/10/2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS.Não
22/10/2024ERRATA LEI 57 2024 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024.Não
21/10/2024LEI Nº 57 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO DO DOMÍNIO PÚBLICO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM TEMPLO PARA O VALE DO AMANHECER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 58 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO DO DOMÍNIO PÚBLICO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS GUARÁ II NO POVOADO DE CARROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 59 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA PARA AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 ATENDENDO À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC II FOMENTO À CULTURA – PNAB, INSTITUÍDA PELA LEI Nº14.399/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”		Não
15/10/2024PORTARIA Nº163-A, de 15 de Outubro de 2024Não
14/10/2024LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA-BA.Não
26/09/2024RESOLUÇÃO 08/2024 - Retificação do Demonstrativo Serviços, Programas do Governo Federal Sistema Único da Assistência Social ano 2022.Não
23/09/2024REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO Nº 09/2024.Sim
12/09/2024PORTARIA 163/2024 - (Renovação de Licença Operacional).Não
04/09/2024PORTARIA 162/2024 - (Renovação de Licença Operacional).Não
02/09/2024LEI Nº 56/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/09/2024LEI Nº 55/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
26/08/2024RESOLUÇÃO 07/2024 - APROVA DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL 2021.Não
26/08/2024LEI Nº 54/2024, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 - “INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Não
12/08/2024LEI Nº 53/2024, DE 12 DE AGOSTO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
12/08/2024PORTARIA Nº. 161, DE 09 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não