PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE DUTRA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
03/07/2017PORTARIA Nº 430, DE 21 DE JUNHO DE 2017.Não
03/07/2017PORTARIA Nº 424, DE 21 DE JUNHO DE 2017.Não
03/07/2017PORTARIA Nº 421, DE 08 DE JUNHO DE 2017.Não
03/07/2017PORTARIA Nº. 423, DE 09 DE JUNHO DE 2017.Não
28/06/2017DECRETO Nº 152/2017.
DECRETO Nº 153/2017.
DECRETO Nº 158/2017.
DECRETO Nº 159/2017.
DECRETO Nº 160/2017.
DECRETO Nº 161/2017.
DECRETO Nº 163/2017.
DECRETO Nº 164/2017.
DECRETO Nº 167/2017.
DECRETO Nº 168/2017.
DECRETO Nº 172/2017.
DECRETO Nº 173/2017.
Não
22/06/2017RESOLUÇÃO CMS Nº. 03/2017.Não
19/06/2017DECRETO Nº. 182, DE 14 DE JUNHO DE 2017.Não
14/06/2017DECRETO Nº. 181, DE 06 DE JUNHO DE 2017.Não
13/06/2017DECRETO Nº. 181, DE 06 DE JUNHO DE 2017.Não
12/06/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃO.Não
30/05/2017RESOLUÇÃO CMS Nº. 02/2017.Não
30/05/2017RESOLUÇÃO CMS Nº. 01/2017.Não
24/05/2017PORTARIA Nº 420/2017, DE 24 DE MAIO DE 2017.Não
22/05/2017LEI Nº. 74/2017, DE 22 DE MAIO DE 2017.Não
17/05/2017PORTARIA Nº. 305, DE 04 DE MAIO DE 2017.Não
16/05/2017PORTARIA Nº 417, DE 15 DE MAIO DE 2017.Não
12/05/2017DECRETO Nº. 175/2017.Não
11/05/2017PORTARIA Nº 416, DE 11 DE MAIO DE 2017.Não
11/05/2017PORTARIA Nº 415, DE 11 DE MAIO DE 2017.Não
10/05/2017TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.Não
09/05/2017PORTARIA Nº 408, DE 26 DE ABRIL DE 2017.Não
05/05/2017REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - PORTARIA Nº 382, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017.Sim
03/05/2017PORTARIA Nº 407, DE 24 DE ABRIL DE 2017.Não
27/04/2017PORTARIA Nº 412, de 27 de abril de 2017.Não
27/04/2017PORTARIA Nº 410, de 27 de abril de 2017.Não
27/04/2017PORTARIA Nº 411, de 27 de abril de 2017.Não
26/04/2017Portaria nº. 409, de 26 de Abril de 2017.Não
18/04/2017DECRETO Nº 170, DE 17 DE ABRIL DE 2017.Não
07/04/2017LEI Nº 72 DE 06 DE ABRIL DE 2017.Não
07/04/2017PORTARIA nº. 405, de 01 de abril de 2017.Não
05/04/2017DECRETO Nº. 166, de 05 de abril de 2017.Não
04/04/2017DECRETO N° 156 de 20 de março de 2017.Não
03/04/2017EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.Não
03/04/2017PORTARIA nº. 404, de 03 de abril de 2017.
Não
31/03/2017EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.Não
30/03/2017DECRETO MUNICIPAL N°165, DE 23 DE MARÇO DE 2017.Não
17/03/2017PORTARIA Nº. 403, de 15 de março de 2017.Não
17/03/2017PORTARIA Nº. 402, de 15 de março de 2017.Não
17/03/2017PORTARIA Nº. 401, de 15 de março de 2017.Não
17/03/2017REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: PORTARIA Nº. 369, de 14 de fevereiro de 2017.Sim
17/03/2017REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: PORTARIA Nº. 378, de 14 de fevereiro de 2017.Sim
17/03/2017REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: PORTARIA Nº. 378, de 14 de fevereiro de 2017.Sim
17/03/2017REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: PORTARIA Nº. 382, de 14 de fevereiro de 2017.Sim
17/03/2017REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: PORTARIA Nº. 358, de 01 de fevereiro de 2017.Sim
17/03/2017REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: PORTARIA Nº. 357, de 01 de fevereiro de 2017.Sim
17/03/2017REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: PORTARIA Nº. 387, de 14 de fevereiro de 2017.Sim
17/03/2017REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: PORTARIA Nº. 348, de 01 de fevereiro de 2017.Sim
17/03/2017PORTARIA nº. 400, de 15 de março de 2017.Não
17/03/2017PORTARIA nº. 399 de 15 de março de 2017.Não
17/03/2017PORTARIA nº. 398 de 15 de março de 2017.Não
14/03/2017REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - PORTARIA Nº 336, de 31 de janeiro de 2017.Sim
08/03/2017PORTARIA Nº. 397, de 05 de março de 2017.Não
03/03/2017PORTARIA nº. 392 de 23 de Fevereiro de 2017.Não
03/03/2017PORTARIA nº. 395 de 24 de Fevereiro de 2017.Não
03/03/2017PORTARIA Nº. 391, de 23 de fevereiro de 2017.Não
03/03/2017PORTARIA Nº. 393, de 23 de fevereiro de 2017.Não
02/03/2017PORTARIA nº. 396, de 02 de março de 2017.Não
02/03/2017PORTARIA nº. 394 de 23 de Fevereiro de 2017.
Não
21/02/2017LEI N° 71, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
21/02/2017PORTARIA Nº. 390, de 20 de fevereiro de 2017.Não