PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE DUTRA

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais / Portaria)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
12/09/2024PORTARIA 163/2024 - (Renovação de Licença Operacional).Não
04/09/2024PORTARIA 162/2024 - (Renovação de Licença Operacional).Não
12/08/2024PORTARIA Nº. 161, DE 09 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/07/2024PORTARIA Nº. 160, DE 10 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/07/2024PORTARIA Nº. 159, DE 10 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/07/2024PORTARIA Nº. 156/2024 - Renovação de Licença Operacional.
PORTARIA Nº. 157/2024 - Renovação de Licença Operacional.
PORTARIA Nº. 158/2024 - Renovação de Licença Operacional.		Não
03/07/2024PORTARIA Nº. 155, DE 01 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA EXERCER ATIVIDADE POLÍTICA AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
03/07/2024PORTARIA Nº. 154, DE 01 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA EXERCER ATIVIDADE POLÍTICA AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/06/2024PORTARIA Nº. 153/2024, DE 21 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
29/05/2024PORTARIA Nº. 152, DE 29 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/05/2024PORTARIA Nº. 151/2024, 30 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/04/2024PORTARIA Nº. 151/2024, 30 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/04/2024PORTARIA Nº. 150, DE 30 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/04/2024PORTARIA Nº. 149, DE 25 DE ABRIL DE 2024.Não
05/04/2024PORTARIA Nº. 148 DE 05 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICAS, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICAS DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Não
01/04/2024PORTARIA Nº. 147, DE 01 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA MULHER, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/03/2024PORTARIA Nº. 144/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 145/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 146/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
22/03/2024PORTARIA 143/2024 - (Renovação de Licença de Operação).Não
27/02/2024PORTARIA Nº 001, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL PARA AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZICA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/02/2024ERRATA PORTARIA Nº 142/2024.Não