| 22/09/2017 | 206 | 3 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o §4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017
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| 20/09/2017 | 205 | 3 | PREGÃO PRESENCIAL – 021-2017
ERRATA DA PORTARIA 452/2017 - Que Nomeia Agente de Desenvolvimento para “Sala do Empreendedor” e dá outras providências - ALTERAÇÃO DO CARGO E LOGOMARCA DA PREFEITURA MUNICIPAL
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| 18/09/2017 | 204 | 3 | PORTARIA N°. 452/2017 15 DE SETEMBRO DE 2017 - Nomeia Agente de Desenvolvimento para “Sala do Empreendedor” e dá outras providências
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| 15/09/2017 | 203 | 3 | DECRETO N°. 200/2017 DE 15 DE SETEMBRO DE 2017
Correção da PORTARIA Nº 450, de 13 de setembro 2017.
Correção da PORTARIA Nº 451, de 13 de setembro 2017.
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| 14/09/2017 | 202 | 3 | PORTARIA Nº 449, de 13 de setembro de 2017 - Dispõe sobre prorrogação de licença-prêmio de servidor municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 450, de 13 de setembro 2017 - Dispõe sobre concessão de licença-prêmio de servidor municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 451, de 13 de setembro 2017 - Dispõe sobre concessão de licença-prêmio de servidor municipal e dá outras providências.
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| 06/09/2017 | 201 | 3 | DECRETOS
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| 31/08/2017 | 200 | 3 | TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO 339-2017
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| 29/08/2017 | 199 | 3 | PORTARIA 001 DE 28 DE JULHO DE 2017
DECRETO Nº 195, 28 DE AGOSTO 2017 - Convoca a IV Conferência Municipal DE Saúde e Iª Reunião Ampliada de Vigilância em Saúde e dá outras providências.
Termo de Parceria e Cooperação Técnica que entre si celebram o Juízo da 95ª Zona eleitoral da Bahia e o Município de Presidente Dutra, visando cadastramento biométrico dos eleitores deste último.
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| 22/08/2017 | 198 | 3 | PORTARIA Nº. 447/2017, de 21 de agosto de 2017.
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| 15/08/2017 | 197 | 3 | PORTARIA Nº 441, de 09 de maio de 2017.
PORTARIA Nº 442, de 13 de junho de 2017.
PORTARIA Nº 443, de 15 de maio de 2017.
PORTARIA Nº 444, de 15 de maio de 2017.
PORTARIA Nº 445, de 09 de maio de 2017.
PORTARIA Nº 446, de 27 de julho de 2017.
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| 14/08/2017 | 196 | 3 | DECRETO Nº 178/17, DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº 177/17, DE JUNHO DE 2017.
DECRETO FINANCEIRO Nº 180/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.
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| 10/08/2017 | 195 | 3 | LEI Nº 76 DE 25 DE julho de 2017 - Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº. 54 de 11 de fevereiro de 2016, que denominou a Creche Municipal João Ferreira Machado, mudando sua denominação para CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEMEI) João Ferreira Machado, da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
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| 09/08/2017 | 194 | 3 | PRIMEIRA ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE RATEIO Nº. 12/2017
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| 07/08/2017 | 193 | 3 | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: PORTARIA Nº. 437, de 20 de julho de 2017.
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| 03/08/2017 | 192 | 3 | REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2017.
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| 01/08/2017 | 191 | 3 | DECRETO Nº. 190, de 01 de agosto de 2017 - Dispõe sobre Luto Oficial de três dias pelo falecimento de LELCE ALECRIM MENDES Ex- Vereador Municipal.
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| 31/07/2017 | 190 | 3 | PORTARIA Nº. 439, DE 31 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 438, DE 28 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 440, DE 27 DE JULHO DE 2017.
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| 27/07/2017 | 189 | 3 | PORTARIA Nº 437, DE 27 DE JULHO DE 2017.
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| 26/07/2017 | 188 | 3 | PORTARIA 432/2017 - (LU – LICENÇA UNIFICADA – LL, LI e LO).
DECRETO MUNICIPAL N° 189/2017, DE 25 DE JULHO DE 2017.
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| 25/07/2017 | 187 | 3 | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - PORTARIA 436/2017.
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA.
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