Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
23/01/20182464AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - CREDENCIAMENTO N. 001-2018



22/01/20182454PREGÃO PRESENCIAL Nº 003-2018.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 005-2018.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 006-2018.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 007-2018.

AVISO – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2018.

19/01/20182444PREGÃO PRESENCIAL Nº 003-2018.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-2018.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 005-2018.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 006-2018.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 007-2018.

AVISO – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2018.

16/01/20182434DECRETO Nº. 228, DE 16 DE JANEIRO DE 2018 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE PROGRAMAÇÃO DOS FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS E DATAS COMEMORATIVAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2018.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-2018.

09/01/20182424AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031-2017

PORTARIA Nº. 473 DE 09 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE PROJETOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



PORTARIA Nº. 474 DE 09 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



Extrato de Contrato 1892 – 2017

Extrato de Contrato 1893 – 2017

Extrato de Contrato 1894 – 2017

08/01/20182414EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N°: 841-2017



05/01/20182404Extrato de Contrato 1892 – 2017

Extrato de Contrato 1893 – 2017

Extrato de Contrato 1894 – 2017

LEI Nº 82, de 05 de janeiro de 2018 - Dispõe sobre a Contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, das Secretarias de Saúde e de Assistência Social, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e da Lei Federal nº 8.745/93, e dá outras providências

04/01/20182394DECRETO Nº. 226, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.

03/01/20182384ERRATAS.

CONTRATO DE RATEIO Nº 001/2018

02/01/20182374LEI Nº 080/2017 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.

LEI N° 81, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de R$ 33.220.000,00 para o exercício financeiro de 2018, e determina outras providências.

29/12/20172363TERMOS ADITIVOS 001 AOS CONTRATOS DOS CREDENCIAMENTOS 2017

TERMOS ADITIVOS 001 AOS CONTRATOS DAS INEXIGIBILIDADES 2017

ERRATA DE AVISO DE PUBLICAÇÃO

27/12/20172353PREGÃO PRESENCIAL Nº 025-2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 026-2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 027-2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 028-2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 029-2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 030-2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 031-2017

ERRATAS

22/12/20172343AVISO DO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO

AVISO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO

AVISO DO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO

AVISO DO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO

AVISO DO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO

AVISO DO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO

TERMOS ADITIVOS

15/12/20172333PORTARIA Nº 472, de 15 de dezembro 2017.

14/12/20172323Errata do aviso de publicação do Pregão Presencial 023-2017

Termo de compromisso de ajustamento de conduta perante o Ministério Público do Estado, 6ª Promotoria de Justiça de Irecê e o Município de Presidente Dutra

08/12/20172313PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017

06/12/20172303TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO 631-2017

05/12/20172293PORTARIA nº. 470, de 05 de dezembro de 2017.

PORTARIA nº. 471, de 05 de dezembro de 2017.

01/12/20172283TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA MUNICÍPIOS CULTURAIS E AO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA Nº. 402/17 QUE ENTRE SI FIRMAM O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE CULTURA, E O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA

ERRATA A PORTARIA Nº 453/ 2017

30/11/20172273Decretos 216/2017 - procedimentos e prazos para o encerramento do exercício de 2017.