| 11/10/2019 | 446 | 5 | RESULTADO EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA/2019; QUADRIÊNIO 2020/2024
DECRETO Nº 027/19 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO Nº 028/19 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO FINANCEIRO Nº 029/19 DE 1 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO FINANCEIRO Nº 030/19 DE 1 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO FINANCEIRO Nº 031/19 DE 1 DE OUTUBRO DE 2019.
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| 25/09/2019 | 445 | 5 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 3555-2019
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 3401-2019
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| 24/09/2019 | 444 | 5 | RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 029/2019
RETIFICAÇÃO DO AVISO DE ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 130/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO.
AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - CONTRATO 3273-2019.
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| 23/09/2019 | 443 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019.
DECLARAÇÃO DE AUDIENCIA PÚBLICA
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| 20/09/2019 | 442 | 5 | PORTARIA Nº. 631, de 20 de setembro de 2019.
PORTARIA Nº. 632, de 20 de setembro de 2019.
PORTARIA Nº. 633, de 20 de setembro de 2019.
PORTARIA Nº. 634, de 20 de setembro de 2019.
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| 17/09/2019 | 441 | 5 | PORTARIA Nº. 630, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019.
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| 12/09/2019 | 440 | 5 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O PARÁGRAFO ; 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), É DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
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| 11/09/2019 | 439 | 5 | RESUMO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 001 AO CONTRATO 099-2018,
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| 10/09/2019 | 438 | 5 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 3401-2019
DECRETO Nº 248, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019
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| 09/09/2019 | 437 | 5 | CONTRATO DE PROGRAMA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. – EMBASA
CONSULTA PÚBLICA SOBRE A MINUTA DO CONTRATO DE PROGRAMA ENTRE O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO (EMBASA)
RETIFICAÇÃO - EDITAL 001/2019
PORTARIA Nº 629, 09 DE SETEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 02/09/2019 | 436 | 5 | Extrato de contrato 3268-2019, IN019-2019
Extrato de contrato 3270-2019, IN020-2019
Extrato de contrato 3171-2019, IN022-2019
Extrato de contrato 3273-2019, IN023-2019
DECRETO Nº 022/19 DE SETEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 023/19 DE SETEMBRO DE 2019.
DECRETO FINANCEIRO Nº 024/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.
DECRETO FINANCEIRO Nº 025/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.
DECRETO FINANCEIRO Nº 026/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.
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| 29/08/2019 | 435 | 5 | RESULTADO EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS
DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE
PRESIDENTE DUTRA - BA – 2019 QUADRIÊNIO 2020/2024.
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| 26/08/2019 | 434 | 5 | DECRETO Nº 247/ 2019 - Convoca a VIII Conferencia Municipal de Assistência Social
DECRETO Nº 001/19 de Janeiro de 2019
DECRETO Nº 002/19 de Janeiro de 2019
DECRETO Nº 003/19 de Fevereiro de 2019
DECRETO Nº 004/19 de Fevereiro de 2019
DECRETO Nº 005/19 de Março de 2019
DECRETO Nº 006/19 de Março de 2019
DECRETO Nº 007/19 de Abril de 2019
DECRETO Nº 008/19 de Abril de 2019
DECRETO Nº 009/19 de Maio de 2019
DECRETO Nº 010/19 de Maio de 2019
DECRETO Nº 011/19 de Junho de 2019
DECRETO Nº 012/19 de Junho de 2019
DECRETO FINANCEIRO Nº 013/19 DE 3 DE JUNHO DE 2019
DECRETO Nº 014/19 de Julho de 2019
DECRETO Nº 015/19 de Julho de 2019
DECRETO FINANCEIRO Nº 016/19 DE 1 DE JULHO DE 2019
DECRETO FINANCEIRO Nº 017/19 DE 1 DE JULHO DE 2019
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| 22/08/2019 | 433 | 5 | PORTARIA Nº 627, 22 DE AGOSTO 2019.
PORTARIA Nº 628, 22 DE AGOSTO 2019.
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| 20/08/2019 | 432 | 5 | LEI Nº 110/2019 - LDO 2020 PM PRESIDENTE DUTRA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3197-2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026-2019.
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| 16/08/2019 | 431 | 5 | CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PRESIDENTE DUTRA – BA
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| 13/08/2019 | 430 | 5 | Gabaritos das Provas para o Conselho Tutelar do Município de Presidente Dutra / Ba - 2019 para o Quadriênio – 2020/2024.
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| 29/07/2019 | 429 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019.
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| 25/07/2019 | 428 | 5 | PORTARIA Nº 624, DE 25 DE JULHO 2019.
PORTARIA Nº 625, DE 25 DE JULHO 2019.
PORTARIA Nº 626, DE 25 DE JULHO 2019.
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| 24/07/2019 | 427 | 5 | PORTARIA 623 /2019 ( Renovação de Licença Operacional )
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2975-2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3088-2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3035
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