13/10/2020 | 566 | 6 | ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATOS, 2276/2020.
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08/10/2020 | 565 | 6 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 2605/2020, DL 055/2020
ERRATA DE AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PP 024/2020.
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07/10/2020 | 564 | 6 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 2597/2020, DL 054/2020
AVISO DE CREDENCIAMENTO 003/2020
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02/10/2020 | 563 | 6 | AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020.
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01/10/2020 | 562 | 6 | RESUMO - BALANCETE AGOSTO DE 2020.
DECRETO Nº 039/20 DE OUTUBRO DE 2020.
DECRETO Nº 040/20 DE OUTUBRO DE 2020.
DECRETO FINANCEIRO Nº 042/20 DE 1 DE OUTUBRO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL N° 041/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.
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30/09/2020 | 561 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2020.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 760/2020.
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29/09/2020 | 560 | 6 | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 030/2018
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 043/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 022/2020.
Aviso de Pregão Presencial 023/2020
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25/09/2020 | 559 | 6 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 2522/2020, PP 021/2020
DECRETO Nº. 293, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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21/09/2020 | 558 | 6 | EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 2479 E 2480 - DLS 051 E 053.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2020.
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18/09/2020 | 557 | 6 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 2460/2020, DL 052/2020
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17/09/2020 | 556 | 6 | ADITIVO 02 AO CONTRATOS 496 E 001 AO CONTRATO 4009-2020
RETIFICAÇÃO DA DATA DA PORTARIA Nº 682 DE 16 DE SETEMBRO DE 2020.
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16/09/2020 | 555 | 6 | PORTARIA Nº. 682, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA Nº. 683 DE 16 DE SETEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº. 292, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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10/09/2020 | 554 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 021/2020.
PORTARIA Nº 679 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº. 681, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA Nº. 681, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.
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09/09/2020 | 553 | 6 | DECRETO Nº 291, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 - REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 620, DE 23 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 680 /2020 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONAL.
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04/09/2020 | 552 | 6 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - LOTE 01 DO PP 019/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2276.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - LOTE 02 DO PP 019/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2277.
DECRETO Nº. 290, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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03/09/2020 | 551 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 2239.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2236.
PORTARIA Nº. 678, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020.
DOCUMENTO ORIENTADOR DE ATIVIDADES EDUCATIVAS DOMICILIARES PARA ALUNOS DA REDE DE ENSINO DE PRESIDENTE DUTRA, DURANTE O ISOLAMENTO SOCIAL DEVIDO A PANDEMIA DA COVID-19
DECRETOS.
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25/08/2020 | 550 | 6 | DISPENSA DE LICIT. 045-2020 E RESUMO DO CONTRATO 2212/20
DISPENSA DE LICIT. 047 E 049-2020 E RESUMOS DE CONTRATOS 2221 E 2223/20.
DISPENSA DE LICIT. 046 E 048-2020 E RESUMOS DE CONTRATOS 2220 E 2222/20
DECRETO Nº. 289, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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21/08/2020 | 549 | 6 | PORTARIA Nº. 677 DE 18 DE AGOSTO DE 2020.
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20/08/2020 | 548 | 6 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E CONTRATO 1992/20 - TP11-20.
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19/08/2020 | 547 | 6 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E CONTRATO 1994/20 - TP 012/20.
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2015, CV 12/2015
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2193/20, PP 020/2020
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