| 05/06/2012 | 44 | 1 | Extrato e Edital do Termo Aditivo ao Contrato 348/2011 - Objeto: Construção de praça c/calçadão no Povoado de Canoaozinho. (Contratado SS - Construtora Ltda)
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato 017/2010 - onde se lia “os serviços, objeto deste contrato, deverão ser executados dentro do melhor padrão de qualidade, exigindo-se como mínimo”, passará a se lido como: “os serviços, objeto deste contrato, deverão ser executados dentro do melhor padrão de qualidade, exigindo-se como mínimo, e que a base de cálculos para efeito de recolhimento de INSS terá com base o percentual 50% do valor, conforme preceitua a legislação pertinente”. Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, (Contratado: Construtora Nordeste Ltda)
Extrato e Edital do Termo Aditivo ao Contrato 017/2010 - Objeto: Construção de uma Unidade de Saúde da Família – PSF, no Povoado de Queimada neste município, a ser contado a partir do dia 19/07/2010, permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, (Contratado: Construtora Nordeste Ltda)
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| 01/06/2012 | 43 | 1 | Republicação. Relatório de Gestão Fiscal – 1º quadrimestre 2012.
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| 30/05/2012 | 42 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º bimestre 2012.
Relatório de Gestão Fiscal – 1º quadrimestre 2012.
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| 29/05/2012 | 41 | 1 | Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social do município de Presidente Dutra-Bahia - Ata de Reunião.
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| 28/05/2012 | 40 | 1 | Portaria nº. 012, de 02 de maio de 2012 - Nomeia os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social - CGFMHIS. Retificando a publicação da portaria nº. 012 de 02 de maio de 2012.
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| 24/05/2012 | 39 | 1 | Homologação, Adjudicação, Extrato de Contrato e Ordem de Serviço. TP 003/2012. Objeto: Construção de 95 (noventa e cinco) módulos sanitários em povoados do Município de Presidente Dutra, Estado da Bahia. (Empresa CPL – Construtora Presidente Ltda.).
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| 22/05/2012 | 38 | 1 | Homologação, Adjudicação, Extrato de Contrato e Ordem de Serviço. Tomada de Preço 004/2012. Objeto: Construção de pavimentação em paralelepípedos nas ruas Antônio Pereira Neto, 1° Travessa Antônio Pereira Neto, 2° Travessa Antônio Pereira Neto e 2° a Travessa Lagoa de Canabrava, na sede do Município de Presidente Dutra – Estado da Bahia. (Empresa: CLIM Companhia de Limpeza e Construção Ltda.).
Portaria nº 009-A, de 05 de abril de 2012 - Nomeia o senhor Eurico Alves de Souza para o Cargo de Secretário Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Presidente Dutra, Estado da Bahia.
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| 21/05/2012 | 37 | 1 | Lei Municipal nº. 07, de Maio de 2012 - Autoriza o executivo Municipal a desenvolver ações para Implementar o programa minha casa, minha vida (PMCMV), estabelecido pela lei Federal nº 11.977/2009, Alterada pelo Lei nº 12.424/2011.
Lei Municipal n° 07, de maio de 2012 - Autoriza o Executivo Municipal a Desenvolver Ações para Implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), estabelecido Pela Lei Federal nº 11.977/2009, Alterada Pelo Lei nº 12.424/2011.
Lei Municipal nº. 06, de 2012 - Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Presidente Dutra – Bahia e dá outras providências.
Portaria nº 13, de 21 de maio de 2012 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, do Município de Presidente Dutra e dá outras providências.
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| 16/05/2012 | 36 | 1 | Pregão Presencial nº 006/2012. Objeto: Aquisição de um veículo 0km, categoria: Caminhão, motor turbo, com potência de 250 cv/ 2500 rpm, direção hidráulica integral, capacidade de carga 35.000kg, carroceria baú frigorífico com acoplamento elétrico.
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| 14/05/2012 | 35 | 1 | Portaria nº. 012, de 02 de maio de 2012 - Nomeia os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação e Interesse SOCIAL - Cgfmhis. Retificando a públicação da Portaria nº. 012 de 02 de maio de 2012.
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| 08/05/2012 | 34 | 1 | Portaria Nº. 16, de 07 de Maio de 2012 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa Civil – COMDEC, do Município de Presidente Dutra e dá outras providências.
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| 07/05/2012 | 33 | 1 | Portaria nº. 015/2012, de 07 de maio de 2012 - Nomeia a Senhora Avaneide Gama Novaes, para o Cargo de Coordenadora de Defesa Civil do Município de Presidente Dutra.
Decreto nº 14, 04 de maio de 2012 - Regulamenta a Lei nº 03, 24 de abril de 2012 que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC.
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| 04/05/2012 | 32 | 1 | Errata do Aviso de Licitação. Tomada de Preço nº 003/2012. Objeto: Aquisição de Materiais de construção para atender a demanda da Secretaria de saneamento e Infra-Estrutura do Município de Presidente Dutra -BA.
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| 02/05/2012 | 31 | 1 | Portaria nº. 012, de 02 de maio de 2012 - Nomeia os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social - CGFMHIS. Retificando a públicação da Portaria nº. 011 de 27 de abril de 2012.
Decreto n° 004, de 19 de Janeiro de 2012 - Reestrutura a Comissão Municipal de Defesa Civil, constituida pala Lei nº 0047/93 de 19 de março de 1993.
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| 27/04/2012 | 30 | 1 | Aviso de Licitação. Tomada de Preço 004/2012. Objeto: Construção de pavimentação em paralelepípedos das ruas Antônio Pereira Neto, 1ª Travessa Antônio Pereira Neto, 2ª Travessas Antônio Pereira Neto e 2ª Travessa Lagoa de Canabrava na sede do Município de Presidente Dutra -Ba.
Portaria nº 011, de 27 de abril de 2012 - Nomeia os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social - CGFMHIS.
Declaração de Interesse Turístico. Declara que é de grande interesse turístico deste município em executar a Proposta Siconv nº. 071328/2011da Construção de Praça de Alto Bonito em Presidente Dutra-Bahia, tendo em vista o grande impacto positivo que o Município receberá nos seguimentos turístico e econômico.
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| 26/04/2012 | 29 | 1 | Decreto nº 012, de 26 de abril de 2012 - Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 30 de abril 2012 e dá outras providências.
Declaração de Operação e Manutenção - Objeto: Operação e manutenção da Drenagem de Águas Pluviais e Pavimentação de diversas Ruas no Bairro Sem Terra na Sede do Município.
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| 24/04/2012 | 28 | 1 | Lei Municipal nº 03, 24 de abril de 2012 - Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Município de Presidente Dutra e dá outras providências.
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| 23/04/2012 | 27 | 1 | Tomada de Preço nº 004/2012. Objeto: Aquisição de peças para veículos automotores.
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| 20/04/2012 | 26 | 1 | Declaração - Declara para os fins de direito, que Município se compromete com conservação e manutenção das vias, responsabilizando-se inclusive pela conservação e manutenção periódica dos dispositivos de sinalização da Rua Antônio Pereira Neto, 1ª Travessa Antônio Pereira Neto, 2ª Travessa Antônio Pereira Neto, 2º Travessa Lagoa de Canabrava, objeto do Convênio através do contrato de repasse n° 0366512-26/2011 celebrado entre o Ministério das Cidades representado pela Caixa Econômica Federal e este Ente Federativo.
Decreto n° 09, de 18 de abril de 2012 - Define os parâmetros de priorização para seleção da demanda beneficiários das unidades habitacionais das unidades a serem edificadas nos termos da legislação de regência do Programa Minha Casa Minha Vida do Ministério das Cidades.
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| 19/04/2012 | 25 | 1 | Tomada de Preço nº 003/2012. Objeto: Construção 95 de Módulo Sanitário PAC - II, na Zona Rural do Município de Presidente Dutra -Bahia.
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