| 04/04/2023 | 946 | 9 | LEI Nº 032/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023 - “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 102/2018 DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 E DA LEI Nº 003, DE 30 DE MARÇO DE 2010 E DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA, EMERGENCIAIS E DE CALAMIDADE PÚBLICA.”
LEI Nº 033/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023 - “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 94/1997, QUE CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 034/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023 - PROMOVER A NOMEAÇÃO DO COMPLEXO DESPORTIVO NA PRAÇA LUIZ ALVES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BAHIA.
LEI Nº 035/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA A SEREM ADOTADAS POR ADMINISTRADORES DE BARES, CASAS DE SHOWS, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, VISANDO À PROTEÇÃO DAS MULHERES EM SUAS DEPENDÊNCIAS.
LEI Nº 036/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BAHIA.
| |
| 31/03/2023 | 945 | 9 | ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 322-2023 TP 001-2023.
PORTARIA Nº. 093, DE 31 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EDITAL Nº 001/2023 - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
PORTARIA Nº. 094, DE 31 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 30/03/2023 | 944 | 9 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001, 002 E 003-2023
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2023.
| |
| 28/03/2023 | 943 | 9 | DECRETO Nº 39, DE 28 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO PARA A APLICAÇÃO INTEGRAL E EXCLUSIVA DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 914-2023.
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 850-2023.
| |
| 24/03/2023 | 942 | 9 | RESOLUÇÃO Nº 003/2023.
RESOLUÇÃO CMDCA N.º 004/2023 DE 23 DE MARÇO DE 2023.
PORTARIA Nº. 092, DE 24 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA.
| |
| 17/03/2023 | 941 | 9 | RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2022.
EXTRATO DE RESCISÃO DO INSTRUMENTO CONTRTIUAL Nº 2464-2021..
| |
| 14/03/2023 | 940 | 9 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DA TP Nº 003-2023.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PP - RPS Nº 010-2023.
| |
| 13/03/2023 | 939 | 9 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PP Nº 009-2023.
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 605-2023
AVISO DE CANCELAMENTO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 470-2023.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 850-2023.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 3111-2022
| |
| 10/03/2023 | 938 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO DESETA - PP nº 006-2023.
| |
| 09/03/2023 | 937 | 9 | ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 232-2023.
| |
| 08/03/2023 | 936 | 9 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PP 007-2023.
| |
| 07/03/2023 | 935 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 605-2023 IN Nº006-2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008-2023.
| |
| 06/03/2023 | 934 | 9 | ATA DE RELIZAÇÃO DO LEIÃO 001-2023.
LEI Nº 31/2023 DE 06 DE MARÇO DE 2023 - “ALTERA, MODIFICA, E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2013, DE 21 DE MARÇO DE 2013, QUE MODIFICA A LEI 213 DE 21 DE JUNHO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), INSTITUI O CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 03/03/2023 | 933 | 9 | CANCELAMENTO DO AVISO DE PUBLICAÇÃO TP nº 003-2023.
PORTARIA Nº. 091, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO(A) TÉCNICO(A)EM DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 02/03/2023 | 932 | 9 | DECRETO Nº 38, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 - CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RGF Consolidado de 2022 – Prefeitura Municipal de Presidente Dutra
| |
| 01/03/2023 | 931 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002-2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003-2023.
ERRATA PORTARIA Nº. 090, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
| |
| 28/02/2023 | 930 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006-2023.
CANCELAMENTO DO AVISO DE PUBLICAÇÃO PP Nº 007-2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 606-2023
PORTARIA Nº. 090, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 27/02/2023 | 929 | 9 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 560-2023, PP Nº 005-2023.
PLANO DE AÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024.
PLANO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DO SUAS 2023/2024.
RESOLUÇÃO Nº 03/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007-2023.
| |
| 24/02/2023 | 928 | 9 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - “Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o Parágrafo 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.”
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 470-2023.
| |
| 23/02/2023 | 927 | 9 | EXTRATOS DE CONTRATOS.
PORTARIA Nº. 088, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 089, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS FINANCEIROS Nº 018-2022, e 019-2022.
DECRETOS FINANCEIROS Nº 020-2022, e 021-2022.
| |