| 31/07/2025 | 1324 | 11 | PORTARIAS DE EXONERAÇÃO SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO.
PORTARIAS DE NOMEAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
PORTARIAS DE LICENÇA-PRÊMIO SAÚDE E EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 94/2025, DE 31 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL APOSENTADA, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA MESMA, NA FORMA DO ART. 35, V, DA LEI Nº 219 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005.
PORTARIA Nº. 290, DE 31 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA TÉCNICA, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°. 968/2025 - Republicando decreto que "Dispõe sobre a cessão do servidor ANCELMO MIRANDO MACHADO para exercício de coordenador pedagógico no Município de Presidente Dutra".
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