| 07/06/2024 |  | ERRATA DO AVISO DA INEXIGIBILIDADE. | Não |  | 
| 05/06/2024 |  | AVISO DE INEXIGIBILIDADES  PARA CONTRATAÇÃO DAS BANDAS MALA 100 ALÇA E FORRÓ DO TICO. | Não |  | 
| 25/04/2022 |  | TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004-2022. | Não |  | 
| 22/12/2021 |  | EXTRATOS DE ADITIVOS 001 AOS CONTRATOS DE INS 2021. | Não |  | 
| 01/04/2019 |  | EXTRATOS DE CONTRATO INEX 012/20149 E 013/2019. | Não |  | 
| 20/08/2018 |  | ATOS ADMINISTRATIOS: CONTRATO N°: 062-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2018. CONTRATO N°: 063-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2018.
 CONTRATO N°: 064-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 03/2018.
 CONTRATO N°: 065-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 004/2018.
 CONTRATO N°: 072-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 005/2018.
 CONTRATO N°: 066-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2018.
 CONTRATO N°: 034-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 007/2018.
 CONTRATO N°: 036-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 008/2018.
 CONTRATO N°: 041-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 009/2018.
 CONTRATO N°: 049A-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 010/2018.
 CONTRATO N°: 038-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 011/2018.
 CONTRATO N°: 035-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 012/2018.
 CONTRATO N°: 074-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 013/2018.
 CONTRATO N°: 071-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 014-2018.
 CONTRATO N°: 073-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 015/2018.
 CONTRATO N°: 037-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 016/2018.
 CONTRATO N°: 075-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 017/2018.
 CONTRATO N°: 076-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 018/2018.
 CONTRATO N°: 077-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 019/2018.
 CONTRATO N°: 078-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 020/2018.
 CONTRATO N°: 055-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 021/2018.
 CONTRATO N°: 056-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 022/2018.
 CONTRATO N°: 057-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 023/2018.
 CONTRATO N°: 057A-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 023A-2018.
 CONTRATO N°: 058-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 024/2018.
 CONTRATO N°: 098-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 025/2018.
 CONTRATO N°: 793-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 026/2018.
 CONTRATO N°: 479A-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 027/2018.
 CONTRATO N°: 480-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 028/2018.
 | Não |  | 
| 12/03/2018 |  | ERRARA DE AVISO DE PUBLICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE. | Não |  | 
| 19/06/2017 |  | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023-2017. | Não |  | 
| 07/04/2017 |  | PROCESSO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.° IN 007-2017. PROCESSO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.° IN 008-2017.
 PROCESSO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º IN 012-2017.
 PROCESSO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.° IN 013-2017.
 PROCESSO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º IN 015-2017.
 | Não |  | 
| 06/04/2017 |  | Processo de Inexigibilidade de Licitação nº IN 001-2017. Processo de Inexigibilidade de Licitação n° IN 003-2017.
 Processo de Inexigibilidade de Licitação n° IN 004-2017.
 Processo de Inexigibilidade de Licitação n° IN 005-2017.
 Processo de Inexigibilidade de Licitação nº IN 006-2017.
 Processo de Inexigibilidade de Licitação nº IN 009-2017.
 Processo de Inexigibilidade de Licitação n° IN 012-2017.
 Processo de Inexigibilidade de Licitação n° IN 014-2017.
 
 | Não |  | 
| 02/03/2017 |  | INEXIGIBILIDADE Nº 001/2017. INEXIGIBILIDADE Nº 002/2017.
 INEXIGIBILIDADE Nº 003/2017.
 INEXIGIBILIDADE Nº 004/2017.
 INEXIGIBILIDADE Nº 014/2017.
 INEXIGIBILIDADE Nº 005/2017.
 INEXIGIBILIDADE Nº 006/2017.
 INEXIGIBILIDADE Nº 007/2017.
 INEXIGIBILIDADE Nº 008/2017.
 INEXIGIBILIDADE Nº 009/2017.
 INEXIGIBILIDADE Nº 010/2017.
 INEXIGIBILIDADE Nº 011/2017.
 INEXIGIBILIDADE Nº 012/2017.
 INEXIGIBILIDADE Nº 015/2017.
 
 | Não |  | 
| 01/06/2016 |  | PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 021/2016 | Não |  | 
| 30/05/2016 |  | ERRATA DO  EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO  Nº 002 AO CONTRATO N°: 174/2014. INEXIGIBILIDADE 080/2014 ERRATA DO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO N°: 443/2014. INEXIGIBILIDADE 080A/2014
 | Não |  | 
| 26/08/2014 |  | Errata do extrato do contrato 183/2014, publicado na IPM Brasil em 17/03/2014 na Edição 00194, caderno 1. | Não |  | 
| 12/05/2014 |  | AVISO DE EXTRATO DE CONTRATA DE INEXIGIBILIDADES 2014 | Não |  | 
| 21/08/2013 |  | Extrato de Contrato nº 1543/2013.  Inexigibilidade 062/2013. (Contratado: J. Pires  e Advogados Associados S/C.). | Não |  | 
| 11/09/2012 |  | Extrato de Contrato n° 196/2012. Objeto: Prestação de serviços médicos a serem prestados no atendimento em pediatria, neste município referente ao período de 3 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: J.G. Neto & Souza S/C Ltda.). 
 Extrato de Contrato n° 222/2012. Objeto: Prestação de serviços como médico plantonista no hospital municipal referente ao período de 3 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: GCI - Serviços Médicos S/C Ltda.).
 
 Extrato de Contrato n° 246/2012. Objeto: Prestação de serviços médicos na realização de pequenas cirurgias no hospital municipal deste município, referente ao período de 3 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: E.M. da Silva e CIA. Ltda.).
 
 Extrato de Contrato n° 285/2012. Objeto: Prestação de serviços médicos na realização de cirurgias no hospital municipal deste município, referente ao período de 03 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: Serviços Médicos Dr. Celso Dourado S/C Ltda.).
 
 | Não |  | 
| 11/09/2012 |  | Extrato de Contrato n° 239/2012. Objeto: Serviços a serem prestados como plantonista no hospital municipal, ref. ao período de 3 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: Vida Serviços Médicos S/C Ltda.). 
 Extrato de Contrato n° 216/2012. Objeto: Prestação de serviços médicos em ultrassonografia, neste município ref. ao período de 3 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: Eneida Maria Lopes Rocha Barreto.).
 
 Extrato de Contrato n° 197/2012. Objeto: Prestação de serviços, no atendimento medico em psiquiatria aos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde) deste município, no centro de Saúde elça almeida, ref. Período de 3 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: Dourado Matos Serviços Médicos Ltda.).
 
 Extrato de Contrato n° 233/2012. Objeto: Prestação de serviços no atendimento em psicologia no Centro de Saúde Elça Almeida, aos usuários do SUS(Sistema Único de Saúde) deste Município referente ao Período de 3 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: Jeane Carla Novaes Pereira Machado.).
 
 | Não |  | 
| 11/09/2012 |  | Extrato de Contrato n° 221/2012. Objeto: Serviços Médicos a serem prestados como plantonista no hospital municipal, referente ao Período de 3 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: Mais Saúde de Irecê Ltda.). 
 Extrato de Contrato n° 255/2012. Objeto: Serviços a serem prestados no atendimento médico ambulatorial aos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde) deste Município no Centro de Saúde Elça Almeida, referente ao Período de 3 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: Vida Serviços Médicos S/C Ltda.).
 
 Extrato de Contrato n° 194/2012. Objeto: Prestação de serviços médicos referente a laudos de eletrocardiogramas referente ao Período de 3 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: Serviços Médicos Dr. Denivan Machado S/C Ltda.).
 
 Extrato de Contrato n° 235/2012. Objeto: Prestação de serviços no atendimento como Bioquímica, referente ao Período de 3 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: Josete de Souza Machado.).
 
 | Não |  | 
| 11/09/2012 |  | Extrato de Contrato n° 231/2012. Objeto: Prestação de serviços no atendimento como Fisioterapeuta no Centro de Saúde desta cidade, referente ao Período de 3 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: Idalice Novaes Gonçalves.). 
 Extrato de Contrato n° 230/2012. Objeto: Prestação de serviços como Enfermeiro Assistencial no Hospital Municipal, com carga horária de 20 horas, referente ao Período de 3 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: Fabio Souza Gomes.).
 
 Extrato de Contrato n° 219/2012. Objeto: Prestação de serviços médicos em plantões no hospital municipal, ref. ao Período de 3 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: Vilmar Domingos Machado.).
 
 Extrato de Contrato n° 215/2012. Objeto: Prestação de serviços, no atendimento médico em ortopedia aos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde) deste Município, no Centro de Saúde Elça Almeida, ref. ao Período de 3 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: Emerson de Souza Matos Gadea.).
 
 | Não |  | 
| 11/09/2012 |  | Extrato de Contrato n° 208/2012. Objeto: Prestação de serviços como Enfermeira Assistencial no Hospital Municipal, com carga horária de 20 horas, referente ao Período de 3 de janeiro a 31 de dezembro 2012. (Contratado: Carissa Gonçalves Evangelista.). 
 Extrato de Contrato n° 207/2012. Objeto: Serviços a serem prestados como Enfermeira no PSF do Povoado de Queimada deste Município, referente ao Período de 03 janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: Camila Vanessa Rocha de Souza Figueiredo.).
 
 Extrato de Contrato n° 206/2012. Objeto: Serviços a serem prestados como Enfermeira do PSF de matinha de brito , no Período de 03 janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: Ana Claudia Batista Freitas.).
 
 Extrato de Contrato n° 223/2012. Objeto: Serviços a serem prestados no atendimento Odontológico aos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde), no Centro de Saúde Elça Almeida deste Município, referente ao Período de 3 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: Ivan Nilton Andrade Machado.).
 
 
 | Não |  | 
| 11/09/2012 |  | Extrato de Contrato n° 234/2012. Objeto: Prestação de serviços como Enfermeiro Coordenador da Vigilância a Saúde deste Município, referente ao Período de 3 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: Joacir de Souza Machado Junior.). 
 Extrato de Contrato n° 237/2012. Objeto: Prestação de serviços como enfermeiro assistencial no hospital municipal, com carga horária de 20 horas, referente ao Período de 3 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: Marcos de Oliveira Gonçalves.).
 
 Extrato de Contrato n° 256/2012. Objeto: Serviços a serem prestados no atendimento Odontológico aos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde), no PAF de Queimada deste Município, referente ao Período de 3 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: Magaivo Pereira de Souza.).
 
 Extrato de Contrato n° 226/2012. Objeto: Prestação de serviços a serem prestados no atendimento em odontologia aos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde), no PSF de matinha de brito, deste Município, referente ao Período de 3 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: Mauricio Fernandes de Souza.).
 
 | Não |  | 
| 11/09/2012 |  | Extrato de Contrato n° 225/2012. Objeto: Serviços a serem prestados como Odontóloga do PSF da sede referente ao Período de 3 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratada: Luciana Freitas Timóteo.). 
 Extrato de Contrato n° 205/2012. Objeto: Prestação de serviços como Enfermeira Coordenadora da Atenção Básica, da Secretaria Municipal de Saúde no período de 03 janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: Alda Cardoso Machado.).
 
 Extrato de Contrato n° 220/2012. Objeto: Serviços a serem prestados no atendimento médico em ginecologia e obstetrícia, aos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde), deste Município referente ao Período de 3 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: Ama-Assistência Medica da Mulher.).
 
 Extrato de Contrato n° 195/2012. Objeto: Prestação de serviços médicos no Centro de Saúde Elça Almeida, referente ao Período 3 de jeneiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: Serviços Médicos Dr. Denivan Machado S/C Ltda.).
 
 | Não |  | 
| 11/09/2012 |  | Extrato de Contrato n° 227/2012. Objeto: Prestação de serviços como Enfermeira no PSF da Vila de Campo Formoso, Povoado deste Município, referente ao período de 3 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratada: Patricia Alencar de Lima.). 
 Extrato de Contrato n° 224/2012. Objeto: Serviços a serem prestados como Enfermeira no PSF da sede, deste Município, referente ao Período de 3 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: Laura Souza Neta.).
 
 Extrato de Contrato n° 229/2012. Objeto: Prestação de serviços no atendimento medico ambulatorial no PSF da sede, deste Município referente ao Período de 3 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: GCI - Serviços Médicos S/C Ltda.).
 
 Extrato de Contrato n° 514/2012. Objeto: Prestação de serviços no atendimento médico, no PSF da Vila de Campo Formoso, deste Município, referente ao Período de 01 de fevereiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: E.M. da Silva e CIA. Ltda.).
 
 | Não |  | 
| 11/09/2012 |  | Extrato de Contrato n° 597/2012. Objeto: Serviços Médicos a serem prestados como Plantonista no Hospital Municipal, referente ao mês de março de 2012, em 05 p nos dias 01,08,15,22 e 29 em 04 mt nos dias 06,13,20 e 21. (Contratado: Irlania Oliveira Silva Texeira.). 
 Extrato de Contrato n° 599/2012. Objeto: Prestação de serviços no atendimento médico, no PSF da Vila de Campo Formoso, deste Município, referente ao Período de 01 a 30 de março de 2012. (Contratado: E.M. da Silva e Cia. Ltda.).
 
 Extrato de Contrato n° 613/2012. Objeto: Prestação de serviços no atendimento medico ambulatorial no PSF da sede, deste Município referente ao mês de março de 2012. (Contratado: GCI - Serviços Médicos S/C Ltda.).
 
 Extrato de Contrato n° 589/2012. Objeto: Despesa com serviços a serem prestados no atendimento medico ambulatorial no PSF de Queimada, deste Município, referente ao mês de março de 2012. (Contratada: Deise Michele Lopes Barreto.).
 
 | Não |  | 
| 11/09/2012 |  | Extrato de Contrato n° 596/2012. Objeto: Prestação de serviços médicos a serem prestados no PSF de Matinha de Brito, ref. ao Período de 01a 30 de março de 2012. (Contratado: Irlania Oliveira Silva Texeira.). 
 Extrato de Contrato n° 588/2012. Objeto: Prestação de serviços médicos em plantões no Hospital Municipal, ref. ao mês de março de 2012. em 08 sn (12hrs) nos dias 02,05,09,12,16,19,26 e 30 e em 03 p(24 hrs) final de semana nos dias 03,04 e 31. (Contratado: Deise Michele Lopes Barreto.).
 
 | Não |  | 
| 03/02/2012 | 56/2011 | Extrato do Contrato da Inexigibilidade 56/2011. Objeto: Contratação de Serviços Especializados com Artistas e Bandas, para os festejos da Festa da Pinha 2012. (Contratado: R Joaquim dos Reis.). 
 | Não |  | 
| 01/02/2012 | DI55/2011 | Extrato do Contrato da Inexigibilidade DI55/2011. Objeto: Contratação de Serviços Especializados com Artistas e Bandas, para os festejos do São Pedro 2012. (Contratado: Robenilson silva Mendes - Me.). 
 | Não |  | 
| 19/01/2012 | 006/2011 | Extrato do Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2011. Inexigibilidade de Licitação nº 001/09. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de Consultoria e Assessoria Contábil da Prefeitura Municipal do Município de Presidente Dutra. (Contratada: Empresa Pi Serviços de Contabilidade Pública Sociedade Simples Ltda.). 
 | Não |  |