PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE DUTRA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
10/06/2022RESOLUÇÃO 02/2022 - APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI.Não
11/05/2022RESOLUÇÃO Nº 02/2022 - DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA INCRIÇÃO DO CRAS E DO CREAS NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.Não
21/03/2022RESOLUÇÃO Nº 01/2022 - Nomeia Membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI.Não
16/03/2022RESOLUÇÃO Nº 03/2022.Não
09/03/2022RESOLUÇÃO Nº 05 - DISPÕE DE APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 001857/2022 E EVENTO DA MULHER.Não
09/03/2022RESOLUÇÃO Nº 04 - DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXERCÍCIO FÍSICO-FINANCEIRA DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SUAS - EXERCÍCIO 2021.Não
25/02/2022RESOLUÇÃO Nº 03 - Plano de Ação para Co-Financiamento do Governo do Estado da Bahia Sistema Único da Assistência Social - Exercício 2022.Não
17/02/20222ª ERRATA DA RESOLUÇÃO 2022.Não
31/01/2022RESOLUÇÃO Nº 01/2022.Não
19/01/2022ERRATA RESOLUÇÃO Nº 01 - RESOLUÇÃO QUE APROVA A REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CMASNão
18/01/2022RESOLUÇÃO QUE APROVA O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CMAS.Não
13/01/2022RESOLUÇÃO Nº 01 DE 12 DE JANEIRO DE 2022.Não
20/12/2021RESOLUÇÃO Nº 09/2021.Não
15/12/2021RESOLUÇÃO Nº 08/2021.Não
30/11/2021RESOLUÇÃO CMS Nº. 06/2021 - APROVA O REGIMENTO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
18/08/2021ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 03/2021.Não
16/07/2021RESOLUÇÃO Nº 06/2021.Não
15/07/2021RESOLUÇÃO Nº 04 - Dispõe sobre a convocação Ordinária da IX Conferência de Assistência Social.Não
14/07/2021RESOLUÇÃO Nº 05 - Institui a Comissão Organizadora da IX Conferência Municipal de Assistência Social.Não
20/04/2021RESOLUÇÃO Nº 03/2021.Não
20/04/2021RESOLUÇÃO Nº 003/2021.Não
20/04/2021RESOLUÇÃO Nº 02/2021.Não
13/04/2021RESOLUÇÃO Nº 02/2020.Não
13/04/2021RESOLUÇÃO Nº 01.Não
27/10/2020RESOLUÇÃO 04/2020.Não
11/03/2020RESOLUÇÃO Nº 002/2019.Não
30/01/2020RESOLUÇÃO Nº 01/2020.Não
28/05/2019RESOLUÇÃO Nº 002/2019 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR QUADRIÊNIO 2020/2024.Não
17/04/2019RESOLUÇÃO Nº 002/2019.Não
17/04/2019RESOLUÇÃO Nº 001/2019.Não
20/11/2018Resolução Nº 001/2018 - Dispõe sobre a convocação da V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Não
14/08/2018Resolução CMS Nº. 03/2018.Não
13/08/2018RESOLUÇÃO CMS Nº. 02/2018.Não
08/06/2018RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2018.Não
22/06/2017RESOLUÇÃO CMS Nº. 03/2017.Não
30/05/2017RESOLUÇÃO CMS Nº. 02/2017.Não
30/05/2017RESOLUÇÃO CMS Nº. 01/2017.Não
30/09/2016RESOLUÇÃO CMS 02/2016Não
30/09/2016RESOLUÇÃO CMS 01/2016Não
11/08/2015Resolução nº 02/2015.Não
10/06/2015Resoluções nº 002 a 004/2015. Não
13/05/2015Resolução CMS 01/2015Não
11/07/2014Resolução CMS Nº. 01/2014

Não
12/09/2013Resolução CMS nº 03/2013 - Aprova o Projeto de Adesão/Implementação do Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF 1.
Resolução CMS nº 04/2013 - Aprova o Projeto para Credenciamento da Equipe de Saúde Bucal Modalidade 1 instituída na Equipe de Saúde da Família Ilçonete Gonçalves Machado.

Não
12/09/2013 Não
09/09/2013Resolução CMS Nº. 01/2013 - Aprova a Programação Anual de Saúde, exercício 2013, da Secretaria Municipal de Saúde.Não
09/09/2013Resolução CMS Nº. 02/2013 - Aprova o Relatório Anual de Gestão – RAG, exercício 2012, da Secretaria Municipal de Saúde.Não
09/04/2013Resolução CMMA nº 001 de 05 de Março de 2013 - Torna público o seu Regimento Interno, aprovado em 05 março de 2013, em sessão plenária realizada às 09:00 (nove horas), na sala e reuniões do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social - situado à Praça Aurora, S/N, no município de Presidente Dutra, estado da Bahia.Não