PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE DUTRA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
23/10/2025PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES 2026 – 2029 Presidente Dutra-Ba.Não
25/09/2025NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF.Não
07/08/2025RELATÓRIO CONFERÊNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES.Não
28/07/2025PARECER CME Nº 002/2025 - CONSELHO PLENO.Não
15/07/2025RELATÓRIO - 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL DEPRESIDENTEDUTRA-BA Tema: “20 Anos do SUAS: Construção, Proteção Social e Resistência”.Não
12/06/2025REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA– BAHIA.Não
09/06/2025RELATÓRIO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA- BA.Não
30/05/2025NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF.Não
27/05/2025PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA.Não
22/05/2025REGIMENTO INTERNO - 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.Não
09/04/2025ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA-CAMPUS IRECÊ Nº 02/2025.Não
03/04/2025ERRATA 002 PERTINENTE AO EDITAL N° 002/2025.Não
03/04/2025ERRATA 002 PERTINENTE AO EDITAL N° 001/2025.Não
24/02/2025APROVAÇÃO DE COMBATE AO RACISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PRESIDENTE DUTRA BA.Não
24/02/2025PROTOCOLO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE AO RACISMO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE DUTRA, BA.Não
12/02/2025ERRATA 001 PERTINENTE AO EDITAL N° 001/2025 e ERRATA 001 PERTINENTE AO EDITAL N° 002/2025.Não
30/01/2025NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF.Não
13/01/2025RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2021 A 2024.Não
03/01/2025PARECER DA COMISSÃO DE ENGENHARIA A CERCA DAS PROPOSTA DA CONC. Nº 006-2024Não
27/11/2024RELAÇÃO DOS HABILITADOS (DAS) NA PNAB 2024.Não
12/11/2024AVISO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA 2ª SESSÃO PARA DAR CONTINUIDADE AO JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA nº 005-2024Não
12/11/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002 /2024 - CONVOCAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA COMPROVAÇÃO DE CRÉDITO A RECEBER JUNTO AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA REGISTRADOS COMO RESTOS A PAGAR.Não
06/11/2024PNAB 2024 PRESIDENTE DUTRA - BA.Não
23/10/2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS.Não
17/07/2024PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA LEI ALADIR BLANC.Não
16/07/2024EDITAL Nº.001/2024 - RESULTADO RECURSO.Não
28/05/2024EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE ABERTURA DE MATRÍCULA DA REURB ESPECÍFICA.Não
30/04/2024PLANO MUNCIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE PRESIDENTE DUTRA.Não
19/03/2024EDITAL DE REMANESCENTES - Procedimento nº 01/2020.Não
19/03/2024EDITAL DE REMANESCENTES - Procedimento nº 02/2022.Não
19/03/2024EDITAL - Procedimento nº 04/2024.Não
21/02/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO.Não
07/02/2024NOTA EXPLICATIVA REFERENTE AO RREO 6° BIMESTRE E RGF 3° QUADRIMESTRE – PM DE PRESIDENTE DUTRANão
17/01/2024RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023.Não
09/01/2024ERRATA TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR GESTÃO 2024-2028.Não
08/01/2024TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR GESTÃO 2024-2028.Não
29/11/2023CALENDÁRIO ESCOLAR 2024.Não
29/11/2023PARECER CME Nº. 03 - CONSELHO PLENONão
24/11/2023RESULTADO FINAL DE ANALISE DE MÉRITO CULTURAL.Não
21/11/2023RESULTADO DE ANALISE DE MÉRITO CULTURAL.Não
07/11/2023ERRATA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002 de 06/11/2023.Não
06/11/2023EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002 DE 06/11/2023Não
20/10/2023PARECER CME Nº. 02/2023 - CONSELHO PLENO.Não
20/10/2023PARECER AO RECURSO DO PP Nº 017-2023.Não
04/10/2023Notas Explicativas - RREO e RGF.Não
02/10/2023RESULTADO EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA O CONSELHO TUTELAR.Não
21/09/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO - “Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o Parágrafo 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.”Não
13/09/2023EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE ABERTURA DE MATRÍCULA DA REURB ESPECÍFICA – ABERTURA DE PROCEDIMENTONão
29/08/2023PARECER CME - 001/2023 - CONSELHO PLENONão
29/08/2023POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL: PRESIDENTE DUTRA-BNão
12/07/2023ERRATA DE GABARITO OFICIAL PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA O CONSELHO TUTELAR DE PRESIDENTE DUTRA-BA, 2023..Não
12/07/2023GABARITO RESPOSTA - Prova de Conhecimentos Específicos do Processo de Escolha para o Conselho Tutelar de Presidente Dutra-Ba - 2023.Não
07/06/2023EDITAL - PROCEDIMENTO Nº 02/2022.Não
07/06/2023EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL – ABERTURA DE PROCEDIMENTO.Não
24/05/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO - “Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o Parágrafo 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.”Não
19/05/2023EDITAL - PROCEDIMENTO Nº 02/2023.Não
08/05/2023EDITAL - PROCEDIMENTO Nº 03/2022Não
08/05/2023Para alcance do toda REURB de Presidente Dutra.Não
31/03/2023EDITAL Nº 001/2023 - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELARNão
17/03/2023RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2022.Não