| Data de Publicação: 15/03/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 325, DE 15 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CO |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 09/03/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 324, DE 09 DE MARÇO DE 2021 - ADERE ÀS REGRAS DO DECRETO Nº 20.286 DE 07 DE MARÇO DE 2021, COMO MÉTODO DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS EM PRESIDENTE DUTRA, BAHIA, NA FORMA Q |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 01/03/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 323 DE 01 DE MARÇO DE 2021 - ADERE ÀS REGRAS DO DECRETO ESTADUAL Nº 20.259/2021, COMO FORMA DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 EM PRESIDENTE DUTRA. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 26/02/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 321 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - ADERE ÀS REGRAS DO DECRETO ESTADUAL Nº 20.254/2021, COMO FORMA DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 EM PRESIDENTE DUTRA-BA. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 24/02/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 320, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 10/02/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 319, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 26/01/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 317, DE 26 DE JANEIRO DE 2021 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ O |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 20/01/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 316, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 - DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DA COVID-19. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 08/01/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº. 314, DE 08 DE JANEIRO DE 2021 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 17/12/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº. 301, DE 17 E DEZEMBRO DE 2020 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 27/11/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº. 299, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 12/11/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº. 298, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 05/11/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 045/20 de Novembro de 2020. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 28/10/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº. 297, DE 28 E OUTUBRO DE 2020 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ O |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 15/10/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº. 294, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 25/09/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº. 293, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 16/09/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº. 292, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 04/09/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº. 290, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVID |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 25/08/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº. 289, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 14/08/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº. 285, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC |
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DECRETO |