| Data de Publicação: 04/08/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº. 281, DE 04 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 28/07/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº. 280, DE 27 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 27/07/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº. 280, DE 27 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 14/07/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº. 279, DE 14 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DIA DA FEIRA-LIVRE DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 03/07/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº. 278, DE 02 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 18/06/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº. 277, DE 18 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, BAHIA, VISANDO O COMBATE À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 15/06/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº. 276, DE 15 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 08/06/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº. 273, DE 08 DE JUNHO DE 2020 |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 05/06/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| Decreto Municipal n° 023/2020, de 05 de junho de 2020.
Decreto Municipal n° 024/2020, de 05 de junho de 2020. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 29/05/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº. 272, DE 29 DE MAIO DE 2020 |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 28/05/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº. 271, DE 27 DE MAIO DE 2020. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 22/05/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETOS FINANCEIROS N° 017/2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 12/05/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº. 270, DE 12 DE MAIO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 07/05/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº. 269, DE 07 DE MAIO DE 2020 |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 07/05/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO MUNICIPAL N° 018/2020, DE 07 DE MAIO DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVID |
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DECRETO |