| Data de Publicação: 16/03/2021 |
| Categoria: LEI |
| LEI Nº 132 DE 16 DE MARÇO DE 2021 - RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INS |
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LEI |
| Data de Publicação: 15/03/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 325, DE 15 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CO |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 10/03/2021 |
| Categoria: OUTROS |
| AVISO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 001-2021 |
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OUTROS |
| Data de Publicação: 09/03/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 324, DE 09 DE MARÇO DE 2021 - ADERE ÀS REGRAS DO DECRETO Nº 20.286 DE 07 DE MARÇO DE 2021, COMO MÉTODO DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS EM PRESIDENTE DUTRA, BAHIA, NA FORMA Q |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 01/03/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 323 DE 01 DE MARÇO DE 2021 - ADERE ÀS REGRAS DO DECRETO ESTADUAL Nº 20.259/2021, COMO FORMA DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 EM PRESIDENTE DUTRA. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 26/02/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 321 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - ADERE ÀS REGRAS DO DECRETO ESTADUAL Nº 20.254/2021, COMO FORMA DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 EM PRESIDENTE DUTRA-BA. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 24/02/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 320, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 10/02/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 319, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 26/01/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 317, DE 26 DE JANEIRO DE 2021 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ O |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 20/01/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 316, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 - DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DA COVID-19. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 20/01/2021 |
| Categoria: OUTROS |
| PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 |
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OUTROS |
| Data de Publicação: 14/01/2021 |
| Categoria: CONTRATO |
| ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 001-2021 |
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ERRATA |
| Data de Publicação: 08/01/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº. 314, DE 08 DE JANEIRO DE 2021 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 23/12/2020 |
| Categoria: CONTRATO |
| EXTRATO DO CONTRATO Nº 3271/2020, PP 026/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3272/2020, PP 026/2020. |
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EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO |
| Data de Publicação: 23/12/2020 |
| Categoria: CONTRATO |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1699/2020 |
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TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO |
| Data de Publicação: 17/12/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº. 301, DE 17 E DEZEMBRO DE 2020 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 14/12/2020 |
| Categoria: PREGÃO PRESENCIAL
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| AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 026/2020. |
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PREGÃO PRESENCIAL PREGÃO PRESENCIAL PREGÃO PRESENCIAL |
| Data de Publicação: 11/12/2020 |
| Categoria: CONTRATO |
| EXTRATO DO CONTRATO Nº 3136/2020, DL 059/2020 |
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EXTRATO DE CONTRATO |
| Data de Publicação: 10/12/2020 |
| Categoria: OUTROS |
| NOTA PÚBLICA. |
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OUTROS |
| Data de Publicação: 10/12/2020 |
| Categoria: OUTROS |
| REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA LISTA DE SELEÇÃO DOS INSCRITOS NO EDITAL DE PREMIAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC. |
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OUTROS |