Contas Públicas


19/03/2024 EDITAL DE REMANESCENTES - Procedimento nº 02/2022.

OUTROS

19/03/2024 EDITAL - Procedimento nº 04/2024.

OUTROS

19/03/2024 LEI Nº 49/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024 - “ALTERA E REFORMULA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 266/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI

19/03/2024 PROJETO DE LEI Nº 51/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024 - “ALTERA E REFORMULA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 262/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI

18/03/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 961-2024, DL Nº 010-2024.

CONTRATO

18/03/2024 RESOLUÇÃO Nº 01/2024 - Nomeia Membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI.

RESOLUÇÃO

15/03/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 960-2024, DL Nº 009-2024.

EXTRATO DE CONTRATO

14/03/2024 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2024.

PREGÃO PRESENCIAL

PREGÃO PRESENCIAL

PREGÃO PRESENCIAL

13/03/2024 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 5908-2023, PP nº 017-2023.

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO

12/03/2024 EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 892 E 901-2024.

EXTRATO DE CONTRATO

11/03/2024 DECRETO Nº 067/2024 DE 11 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO A FORNECEDORES DE BENS E PRESTADORES DE SERVIÇOS POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO

08/03/2024 ERRATAS DOS EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 083, 372 E 548-2024

ERRATA

07/03/2024 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2024.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

05/03/2024 EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 548 e 807-2024.

EXTRATO DE CONTRATO

05/03/2024 Nota Explicativa RGF 2023 Consolidado - PM Presidente Dutra.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

05/03/2024 ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 543-2024.

ERRATA

05/03/2024 EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 808 e 809-2024.

EXTRATO DE CONTRATO

05/03/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 548-2024, IN Nº 002-2024.

EXTRATO DE CONTRATO

01/03/2024 ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6840-2023, PP 023-2023.

ERRATA

ERRATA

ERRATA

29/02/2024 Publicação RGF Consolidado – PM Presidente Dutra.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)