Contas Públicas


30/04/2024 PORTARIA Nº. 150, DE 30 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

30/04/2024 DECRETO Nº 71/2024, DE 30 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL APOSENTADA, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA MESMA, NA FORMA DO ART. 35, V, DA LEI Nº 219 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005.

DECRETO

29/04/2024 ERRATA DO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-2024.

ERRATA

29/04/2024 EXTRATO DE CONTRATO nº 1323-2024, PP nº 001-2024.

EXTRATO DE CONTRATO

29/04/2024 EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 1291, 1292, 1378, 1379, 1397 E 1503-2024.

EXTRATO DE CONTRATO

26/04/2024 AVISOS DOS PREGÕES ELETRÔNICOS nº 005 E 006/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

25/04/2024 PORTARIA Nº. 149, DE 25 DE ABRIL DE 2024.

PORTARIA

19/04/2024 AVISO DOS CREDENCIAMENTOS Nº 001 E 002-2024.

CREDENCIAMENTO

18/04/2024 EXTRATOS DE ADITIVOS Nº 003 AOS CONTRATOS Nº 873 E 1165-2021.

TERMO ADITIVO

18/04/2024 EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 873-2021.

TERMO ADITIVO

12/04/2024 AVISO DE PRORROGAÇÃO DAS DATAS DE REALIZAÇÕES DOS PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 003 E 004-2024.

PREGÃO ELETRÔNICO

10/04/2024 NOTA EXPLICATIVA RREO 1° Bimestre - PM Presidente Dutra

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

09/04/2024 EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 1236 e 1327-2024.

CONTRATO

09/04/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 1287-2024, DL Nº 023-2024.

EXTRATO DE CONTRATO

09/04/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 1293-2024, PE nº 002-2024.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

08/04/2024 EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 986, 1276, 1277, 1278, 1279,1280,1281, 1282, 1283, 1284, 1285, 1286, 1288, 1289, 1290, 1292,1315 E 1348 -2024.

CONTRATO

08/04/2024 EXTRATO DO ADITIVO Nº 004 AO CONTRATO Nº 819-2021

TERMO ADITIVO

08/04/2024 EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 1328, 1329, 13130, 1331 e 1333-2024, PE Nº 001-2024.

EXTRATO DE CONTRATO

05/04/2024 PORTARIA Nº. 148 DE 05 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICAS, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICAS DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PORTARIA

03/04/2024 DECRETO Nº 070/2024 DE 03 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA DATA DO FERIADO MUNICIPAL DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA EM PRESIDENTE DUTRA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO