| 10/04/2025 |
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 1542, 1509, 1513 E 1516-2025 . |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 09/04/2025 |
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA-CAMPUS IRECÊ Nº 02/2025. |
OUTROS |
| 09/04/2025 |
TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 040-2025. |
TERMO ADITIVO |
| 08/04/2025 |
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 1385, 1490, 1495,1496, 1497, 1504, 1505-2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 03/04/2025 |
TERMO ADITIVO 001 DO CONTRATO 243-2024 E TERMO ADITIVO 001 DO CONTRATO 059-2025. |
TERMO ADITIVO |
| 03/04/2025 |
ERRATA 002 PERTINENTE AO EDITAL N° 002/2025. |
OUTROS |
| 03/04/2025 |
ERRATA 002 PERTINENTE AO EDITAL N° 001/2025. |
OUTROS |
| 03/04/2025 |
AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2005. |
CREDENCIAMENTO |
| 02/04/2025 |
PORTARIA Nº. 252, DE 02 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DO PDDE INTERATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 02/04/2025 |
RESOLUÇÃO 04/2025 - DISPÕE SOBRE DO PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA EXERCÍCIO 2025. |
RESOLUÇÃO |
| 01/04/2025 |
TERMO ADITIVO Nº 004 AO CONTRATO Nº 1165-2021. |
TERMO ADITIVO |
| 01/04/2025 |
EDITAL FECHA-SE O PROCEDIMENTO Nº 05/2025, E REMANESCENTES DO PROCEDIMENTO Nº 01/2022, PROCEDIMENTO Nº 02/2022, PROCEDIMENTO Nº 04/2024, EXPEDINDO-SE A CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CRF, DA CITADA ÁREA, ENVIANDO TODOS OS DOCUMENTOS PARA REGISTRO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS. |
EDITAL |
| 01/04/2025 |
ATA DE JULGAMENTO DO PP Nº 001-2025 |
PREGÃO PRESENCIAL |
| 01/04/2025 |
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 003-2025. |
RESCISÃO CONTRATUAL |
| 01/04/2025 |
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 1134,1135, 1136, 1264, 1249, 1257, 1259, 1317, 1336, 1337, 1350, 1344, 1347, 1339, 1385 E 1424/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 1396,1397 E 1422-2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 31/03/2025 |
PORTARIA Nº. 246, DE 31 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DO CONCURSO PÚBLICO DA SRª VIRGINIA FERREIRA NETA, INSCRIÇÃO 263532-0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 247, DE 31 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 248, DE 31 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 249, DE 31 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 250, DE 31 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 251, DE 31 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 31/03/2025 |
DECRETO Nº 86/2025, DE 31 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL APOSENTADA A PEDIDO, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA MESMA, NA FORMA DO ART. 35, V, DA LEI Nº 219 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005. |
DECRETO |
| 28/03/2025 |
REPUBLICAÇÃO - DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 18-2024. |
DECRETO |
| 27/03/2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2025. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 26/03/2025 |
RESOLUÇÃO CMS Nº 04 - PLENÁRIA POPULAR DA TRABALHADORA E DO TRABALHADOR DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/BA. |
RESOLUÇÃO |