| 28/07/2025 |
PARECER CME Nº 002/2025 - CONSELHO PLENO. |
PARECER |
| 28/07/2025 |
PORTARIA Nº. 278 DE 28 DE JULHO DE 2025 - INSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR ACERCA DE VACÂNCIA DE CARGO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 25/07/2025 |
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO nº 2512-2025. |
ERRATA |
| 25/07/2025 |
DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR N° 06-2025.
DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 07-2025. |
DECRETO |
| 24/07/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 03, DE 24 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a nova data para a realização da 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres. |
RESOLUÇÃO |
| 23/07/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3085-2025, DL. Nº 081-2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 21/07/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3041-2025, CRED. Nº 004-2024. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 21/07/2025 |
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1490-2025.
ERRATAS DOS EXTRATOS DE CONTRATO Nº 1337, 1337 E 1385-2025. |
ERRATA |
| 21/07/2025 |
TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 8404-2024. |
TERMO ADITIVO |
| 21/07/2025 |
PORTARIA 277/2025 - (RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL). |
PORTARIA |
| 21/07/2025 |
PORTARIA 276/2025 - (SOBRE ESTABELECIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL) |
PORTARIA |
| 16/07/2025 |
PORTARIA Nº. 274, DE 16 DE JULHO DE 2025 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA PARA A 8ª CONFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 275, DE 16 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 15/07/2025 |
RELATÓRIO - 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL
DEPRESIDENTEDUTRA-BA
Tema: “20 Anos do SUAS: Construção, Proteção Social e Resistência”. |
RELATÓRIO |
| 09/07/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 003/2025 - DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER NO CMDCA. |
RESOLUÇÃO |
| 08/07/2025 |
PORTARIA Nº. 273, DE 08 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
PORTARIA |
| 07/07/2025 |
DECRETO Nº. 93, DE 07 DE JULHO DE 2025 - CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 04/07/2025 |
DECRETO Nº 92/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL APOSENTADA A PEDIDO, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA MESMA, NA FORMA DO ART. 35, V, DA LEI Nº 219 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005. |
DECRETO |
| 30/06/2025 |
Publicação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2026 - Prefeitura Municipal de Presidente Dutra. |
LEI |
| 27/06/2025 |
EXTRATOS DE ADITIVOS 001, AOS CONTRATOS Nº 141, 146, 148 E 150-2025. |
TERMO ADITIVO |
| 27/06/2025 |
Decreto de Abertura de Crédito Suplementar nº 5-2025. |
DECRETO |