| 30/01/2025 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2024. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 30/01/2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2024. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/01/2025 |
NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF. |
OUTROS |
| 30/01/2025 |
ERRATA DO EXTRATO DE ADITIVO DO CONTATO Nº 5040-2023 |
TERMO ADITIVO |
| 29/01/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 243-2025, DL Nº 033-2025 |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 29/01/2025 |
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002 -2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 28/01/2025 |
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2192-2020. |
TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO |
| 28/01/2025 |
PORTARIA Nº. 202, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA. |
PORTARIA |
| 27/01/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 239-2025, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007-2025. |
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO |
| 27/01/2025 |
ERRATA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001 -2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 27/01/2025 |
AVISO DE PUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 24/01/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 240-2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 22/01/2025 |
LEI COMPLEMENTAR Nº O001/2000, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000 - DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 22/01/2025 |
ERRATA DO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2192/2020. |
TERMO ADITIVO |
| 21/01/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 040-2025, CRED. Nº 006-2025. |
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO |
| 21/01/2025 |
EDITAL Nº 02/2025 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS
DE NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR. |
CONCURSO PÚBLICO |
| 21/01/2025 |
EDITAL Nº 01/2025 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS
DE NÍVEL SUPERIOR. |
CONCURSO PÚBLICO |
| 20/01/2025 |
LEI Nº 64/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - “ALTERA E REFORMULA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 97/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 65/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, DECORRENTE DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 65/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI FEDERAL Nº 8.745/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 65/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS E ENTIDADES GOVERNAMENTAIS DA ESFERA FEDERAL E ESTADUAL, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, BEM COMO EMPRESAS DO SETOR PRIVADO”. |
LEI |
| 17/01/2025 |
AVISO DE CANCELAMENTO DE EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 034 035, 039 e 040-2025. |
CONTRATO |
| 15/01/2025 |
EXTRATO DO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO 2192-2020. |
TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO |