| 13/06/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2093, 2568 E 2569/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 12/06/2025 |
REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA– BAHIA. |
REGIMENTO INTERNO |
| 12/06/2025 |
RESOLUÇÂO Nº 02, DE 11 DE JUNHO DE 2025 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICA PARA AS MULHERES. |
RESOLUÇÃO |
| 10/06/2025 |
ERRATA DO EXTRATO CONTRATO Nº 032-2025. |
ERRATA |
| 10/06/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2512-2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 09/06/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 01, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
RESOLUÇÃO |
| 09/06/2025 |
RELATÓRIO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA- BA. |
OUTROS |
| 09/06/2025 |
LEI Nº 77/2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DA HISTÓRIA E DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PRESIDENTE DUTRA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
LEI Nº 78/2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - “ALTERA E ADOTA A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DE PARTE DO BAIRRO VILA NOVA.”
LEI Nº 79/2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - “PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
LEI |
| 09/06/2025 |
ERRATA LEI Nº 74/2025, DE 13 DE MARÇO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA ESCOLA LOMANTO JÚNIOR PARA ESCOLA PROFESSORA SIMONETE ALVES PEREIRA NOVAES NESTA CIDADE DE PRESIDENTE DUTRA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
ERRATA |
| 03/06/2025 |
ERRATA PORTARIA Nº 262, DE 19 DE MAIO DE 2025 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ERRATA |
| 30/05/2025 |
PORTARIA Nº. 263, DE 30 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 264, DE 30 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 30/05/2025 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2025. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 30/05/2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2025. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/05/2025 |
NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF. |
OUTROS |
| 27/05/2025 |
PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA. |
OUTROS |
| 27/05/2025 |
TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 8878-2024. |
TERMO ADITIVO |
| 27/05/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO. |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 23/05/2025 |
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 1614, 1670, 1966, 2031, 2093, 2094, E 2096-2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 22/05/2025 |
REGIMENTO INTERNO - 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. |
REGIMENTO INTERNO |
| 21/05/2025 |
DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR N° 04-2025. |
DECRETO |